Arruda, “Ficha Suja”, tenta novamente burlar a memória popular
Uma das grandes inimigas da história é a falta de memória. E os poderosos sempre contaram com a ajuda da memória precária para continuar subjugando o povo ao longo dos tempos.
Publicado 06/08/2014 12:36 | Editado 04/03/2020 16:38
Foi assim que em junho do ano 2000, um dia antes da votação do Senado que cassaria o parlamentar e empresário Luiz Estevão de Oliveira, o então senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) — que era líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado Federal – pediu a uma diretora do Prodasen a lista de votos dos senadores na votação que supostamente deveria ser secreta que cassou o mandato de Luiz Estevão por 52 votos a favor, 18 votos contra e 10 abstenções. A lista deveria ser entregue ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Os funcionários do Prodasen alteraram o programa do Painel de votação do Senado e conseguiram a lista completa do voto de cada senador e cada senadora naquela ocasião. O senador Estevão era acusado de participar do desvio de R$ 169,5 milhões em obra superfaturada do famoso Fórum de São Paulo. Entretanto, somente em 2001 é que começaram a aparecer os primeiro indícios de violação do Painel de votação do Senado, quando o senador ACM revelou a procuradores da República que havia visto a lista com os votos dos senadores. Foi em função desta declaração que se abriu um inquérito pois o Procurador Luiz Francisco de Souza gravara as declarações de ACMA, inaugurando o escândalo. Naquela época, ACM declarara que Heloísa Helena votara a favor de Estevão e que sabia de todos os votos a favor e contra o senador acusado de corrupção.
O Senado instaurou então uma investigação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apurar o envolvimento de Arruda e ACM no episódio. Dois meses após o início das investigações, o laudo da Unicamp confirmou a violação do painel no dia 28 de junho. Segundo o relatório, porém, não houve possibilidade de alteração de voto dos parlamentares. Em 18 de abril, a Comissão de Inquérito entregou o relatório final sobre o caso, e sugeriu as seguintes medidas:
1) Promover uma decisão política sobre a extinção do voto secreto dos parlamentares;
2) Aperfeiçoar o sistema eletrônico para corrigir as vulnerabilidades detectadas no equipamento;
3) Revisar as rotinas administrativas do Prodasen relacionadas com a manutenção do sistema, principalmente quanto à terceirização de serviços e realização de uma auditoria pela Secretaria de Controle Interno na gestão dos contratos do Prodasen com as empresas Kopp e Panavídeo.
No dia seguinte, Arruda deixaria a liderança do governo no Senado. Quatro dias depois, confessaria ter violado o painel. No dia seguinte pediria afastamento do seu partido, o PSDB. No dia 23 do mesmo mês, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, por 13 votos a favor e 2 contra, o relatório do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), que pedia a abertura de processo de cassação contra Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) por falta de decoro parlamentar.
Arruda renunciaria ao mandato em seguida, declarando: “Agora não posso continuar. Estou no processo de linchamento de cartas marcadas, em um jogo pleno de mentiras, hipocrisias, como se viu ontem na sessão do Conselho de Ética”. Na semana seguinte, ACM também renunciaria ao mandato, mas faria questão de frisar que se afastava do Congresso “temporariamente” e que pretendia se candidatar novamente ao cargo nas próximas eleições.
No ano seguinte, em 2002, ACM e Arruda seriam reeleitos e voltariam ao Congresso Nacional. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no Senado, e José Roberto Arruda, na Câmara dos Deputados. Em 2003, o Procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apresentaria denúncia por violação do sigilo funcional (artigo 325 do Código Penal) contra o senador ACM, Arruda e a funcionária Regina Borges, mas o STF a rejeitaria por unanimidade. Em 1 de Janeiro de 2007, Arruda (PFL) tomaria posse no Governo do DF e cobraria ética em discurso. Diria que políticos têm que agir “estritamente de forma ética, sem nenhum tipo de permissividade”.
ACM morreria, em 20 de julho de 2007. Em fevereiro de 2010, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão preventiva de Arruda, então governador do Distrito Federal, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal). A Corte determinou, ainda, o afastamento de Arruda do cargo de governador do DF. Em março do mesmo ano, a Câmara do Distrito Federal aprovou a abertura de processo de impeachment por 19 votos favoráveis e três abstenções. Dias depois, Arruda perderia o mandato por infidelidade partidária. Em abril, deixaria a prisão, mas já sem o cargo de governador. Em 2012, Arruda foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cabendo ainda recurso. Além deste processo, o ex-senador ainda se defende na Justiça de acusações relacionadas ao chamado “Mensalão do DEM”.
Este mesmo cidadão “Ficha Suja”, José Roberto Arruda, volta a pedir o voto popular agora para retornar ao Governo do DF nas próximas eleições de outubro. O povo do Distrito Federal certamente não haverá de permitir que mais uma vez a memória popular seja manipulada e que Arruda, com a maior cara de pau, se mostre como campeão da “Ficha Limpa”. (Pesquisa realizada nos anais do Senado Federal)
Da Redação em Brasília
Pedro Oliveira