Mais de 20 comunidades quilombolas são certificadas em três estados
Nesta semana, a Fundação Cultural Palmares certificou 24 comunidades como remanescentes de quilombos da Bahia. Alagoas e Maranhão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira (20). Além do reconhecimento dos territórios tradicionais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instaurou uma mesa para discutir e acompanhar a política de regularização de terras quilombolas no estado de Minas Gerais.
Publicado 23/08/2014 12:53
Das 24 comunidades, 22 são oriundas de cidades baianas, entre elas Curral de Fora, em Àgua Fria, Várzea Queimada, em Caém, outras dez comunidades são da cidade de Central e mais dez em Morro.
A Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola instaurada pelo Incra tem como objetivo promover maior aproximação no diálogo entre órgãos governamentais e a sociedade civil. Além disso, o grupo vai discutir a situação dos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas com parceiros e movimentos sociais e integrar as ações de regularização fundiária no âmbito do governo federal e dos governos estadual e municipais.
Além disso, o grupo também buscará soluções juntamente com o movimento quilombola e outros parceiros para prevenir, mitigar e gerir conflitos que envolvem os territórios tradicionais das comunidades. As reuniões acontecerão bimestralmente, em datas a serem acordadas com os participantes da Mesa.
A responsabilidade pela organização da Mesa será da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária (SR 06/F), por meio do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas (SR-06/F4).
Fonte: Agência PT