Para Serra, cartel não é crime, “é apenas monopólio”

“Cartel não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço”, disse ele sobre o mais grave crime contra a ordem econômica, nesta segunda-feira (25) em evento com empresários.

“Você não pode olhar no ponto de vista moral. As empresas se articulam”, completou o tucano que na semana passada foi intimado pela Polícia Federal a depor sobre o envolvimento no esquema montado para vencer e lucrar nas licitações de trens e metrô em São Paulo, conhecido como Trensalão.

Apesar da consciência moral e ética de Serra dizer o contrário, cartel é crime e o mais grave ilícito contra a ordem econômica previsto em lei com punição de multa ou prisão de dois a cinco anos em regime de reclusão.

Cartel é a ação coordenada entre concorrentes com o objetivo de eliminar a concorrência e, por consequência, aumentando os preços, atingindo diretamente a população consumidora.

A Lei de Crimes contra a Ordem Econômica prevê ainda que essa punição seja aumentada de um terço até a metade se o crime causar grave dano à coletividade, for cometido por servidor público ou se relacionar a bens ou serviços essenciais para a vida ou para a saúde.

Da redação do Portal Vermelho, dayane Santos
Com informações de agências