Reforma política é pauta dos movimentos sociais na semana da pátria

Apesar de ser uma necessidade antiga, a Reforma Política ganhou impulso durante as manifestações de junho de 2013 quando milhares de brasileiros ocuparam ruas e praças para exigir mais direitos. Ao exercer a força popular, os manifestantes perceberam a necessidade urgente de se transformar profundamente o sistema político do país, não tardou para a Reforma Política se tornar uma pauta das ruas, estampada aos montes nos cartazes.

Organizada por mais 400 entidades de todo o país, a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática colocará em evidência debates sobre financiamento de campanhas eleitorais, alteração do sistema eleitoral, participação social, fortalecimento dos mecanismos de democracia direta e maior representatividade de mulheres e dos demais grupos subrepresentados nos espaços de poder. Para tal, duas ações serão apresentadas à população.

Uma delas é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Assim como a Lei da Ficha Limpa, que partiu de uma iniciativa popular, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional.

A proposta introduz uma série de mudanças na legislação para democratizar o sistema político e eleitoral, eliminando a influência do poder econômico sobre as candidaturas, alterando o sistema eleitoral, fortalecendo a participação das mulheres e demais grupos e fortalecendo os mecanismos da democracia direta. Centenas de entidades estão mobilizadas para coletar apoio popular.

A outra iniciativa é o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O objetivo é recolher votos da população dizendo sim à instalação de uma assembleia nacional constituinte para mudar o sistema político.

Militantes do Barão de Itararé mobilizados pela reforma política no centro da capital paulista 

De acordo com o representante da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política Democrática da OAB Federal e membro do Comitê Central do PCdoB, Aldo Arantes, atualmente há uma compreensão de que é impossível aprofundar as mudanças conquistadas no Brasil nos últimos 12 anos e realizar as reformas necessárias – urbana, agrária, tributária e outras – sem a reforma política.

Aldo acredita que esta mobilização popular seja a maior desde as Diretas Já. Estão envolvidas mais de 100 entidades, entre elas CTB, UNE, OAB, CNBB e CUT. “Nessa primeira semana de setembro estamos colhendo assinaturas para a Reforma Política que é uma iniciativa popular e simultaneamente estarão sendo coletados votos para a Constituinte Exclusiva que é a alternativa de uma reforma e transformação mais profunda da sociedade que implicaria numa nova Constituição”, afirmou.