Edvaldo defenderá aumento do FPM no Congresso
O candidato a deputado federal pelo PCdoB, Edvaldo, pretende defender, no Congresso Nacional, caso seja eleito, a criação de um novo pacto federativo que redistribua de forma mais equilibrada o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Publicado 09/09/2014 13:58 | Editado 04/03/2020 17:19
Atualmente, a União é quem fica com a maior fatia dos recursos, gerando acentuável desequilíbrio entre os entes federativos, com os municípios recebendo menos verbas. No bolo total dessa distribuição, o governo federal fica com 66% dos recursos, os estados com 22% e os municípios com apenas 14%.
Edvaldo acredita que esta distribuição é injusta. Ele, que se define como um municipalista, está empenhado em defendera propostas que atendam uma maior repartição das contribuições sociais para os municípios. “O Brasil precisa de um novo pacto federativo e precisa também de uma reforma tributária que viabilize esse pacto. Eu vou lutar para defender essa proposta”, enfatizou.
O candidato foi prefeito de Aracaju por mais de seis anos e sabe, por experiência própria, que o valor que hoje é destinado aos municípios é insuficiente para custear a máquina pública e realizar os investimentos necessários em áreas como saúde, educação, infraestrutura e outros setores necessários. Ele, que foi vice-presidente e secretário Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) – entidade que congrega os gestores de diversos municípios brasileiros – ocupou um papel de destaque no país ao defender de forma incisiva a revisão no valor dos repasses e melhor distribuição do fundo.
“É preciso que haja uma mudança e que os municípios tenham acesso a mais recursos. Não é admissível que os prefeitos fiquem de ‘pires na mão’ durante todo o mandato, buscando emendas parlamentares ou convênios federais. Por causa disso, muitas vezes os prefeitos passam mais tempo em Brasília em busca de recursos do que em suas cidades governando”, apontou, Edvaldo.
Os congressistas já ensaiaram por diversas vezes discutir e encontrar uma solução para o problema, mas até agora isso não aconteceu. É preciso eleger parlamentares que estejam comprometidos com a repactuação do FPM e que tenham experiência política e conhecimento sobre o assunto para que a proposta possa ser apresentada, votada e aprovada no Congresso. Não há dúvidas de que em Sergipe o político que melhor reúne essas condições é Edvaldo 6510.
O que é FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse de verbas feito pela União aos Estados e municípios. É composto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e sua distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, constituindo-se na principal fonte de receita da maioria das prefeituras do país.