A conquista do Passe Livre Estudantil para a UJS
“O passe livre é uma das principais lutas da juventude e dos estudantes por muitos anos em Goiânia, em Goiás e no Brasil todo.” A afirmação é do presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Lucas Marques. Segundo Marques, foram muitos anos de debates e manifestações e a conquista dele na capital é histórica.
Publicado 25/09/2014 15:10 | Editado 04/03/2020 16:43
“Teve papel fundamental do trabalho parlamentar da vereadora Tatiana Lemos na Câmara Municipal, que apresentou o projeto de lei do Passe Livre Estudantil e abriu o plenário para o movimento estudantil”, afirma o presidente da UJS. “O projeto foi aprovado por unanimidade na ocasião”, lembra Marques.
Na avaliação de Lucas Marques, também foi fundamental o espaço e oportunidade do mandato da deputada Isaura Lemos, que propôs mudanças na Lei n° 17.685, de 29 de junho de 2012, que cria o Passe Livre Estudantil no âmbito estadual. Isaura Lemos apresentou duas emendas modificativas à lei. Uma delas seria para transformar o Passe Livre Estudantil em política de Estado, enquanto outra destinaria 60 passes mensais a todos os estudantes que gozassem do benefício, inclusive nos períodos de férias escolares e nos finais de semana.
“Sempre em sintonia e diálogo com a juventude, Isaura foi a voz da juventude na Assembleia Legislativa. Tudo o que nós precisávamos éramos atendidos pelo mandato e nossas ideias expostas no Plenário”, disse.
Conheça o histórico do Passe Livre Estudantil:
• O Projeto inicial do Passe Livre Estudantil feito pelo então vereador Euler Ivo, em 2005, que foi vetado pelo prefeito da época, Iris Rezende.
• Em 2010, Tatiana Lemos voltou a apresentar o projeto que foi aprovado por unanimidade pela Câmara em 2013, porém foi vetado pelo prefeito Paulo Garcia.
• Na tentativa de garantir que o direito do Passe Livre Estudantil fosse para todos os estudantes, Tatiana apresentou uma emenda modificativa ao projeto do prefeito, que foi acatada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
• A emenda garante que o Passe Livre Estudantil seja para todos os estudantes, durante todos os dias do ano, sem intervalos, inclusive nas férias.
• Além disso, a emenda “Institui o Passe Livre” ao invés de autorizar o prefeito de Goiânia a instituir um programa a ser regulamentado por ato exclusivo do Executivo e que pode mudar a qualquer momento sem a participação do Legislativo Municipal.
• Com a emenda, a lei assegura um direito dos estudantes, e não um mero programa, bem como garantirá princípios gerais do Passe Livre Estudantil, evitando assinar um “cheque em branco” para o Prefeito. “Com isso, o benefício torna-se uma política de Estado e não de Governo, essa é uma vitória histórica dos estudantes”, completa a vereadora.
• O projeto seguiu para o prefeito Paulo Garcia, que o sancionou com as modificações propostas por Tatiana Lemos.
• No dia 19 de fevereiro de 2014, o governo do estado anunciou que assumiria a unificação do Passe Livre Estudantil para estudantes de toda Região Metropolitana de Goiânia.
• A deputada estadual Isaura Lemos apresenta emenda ao projeto do governo do Estado para tornar o Passe Livre Estudantil ilimitado.