Senado argentino aprova Lei do Petróleo

O Senado de Argentina aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de Lei do Petróleo o qual outorga novos prazos para as concessões de desenvolvimento de plataformas, ao diferenciá-las de acordo com a forma de exploração.

Parlamento argentino - Página95

A câmara alta deu a sanção passada a meia-noite com o voto maioritário de 38 legisladores contra 28, mais duas abstenções, depois de mais de dez horas de um debate que iniciou antes das 14h da quarta-feira (8) e contou com mais de 30 oradores.

O projeto, que agora passa à Câmara de Deputados para sua aprovação definitiva, determina 35 anos para os locais de exploração não convencionais e 30 anos para os desenvolvimentos marítimos na plataforma argentina, entre outras medidas.

Desde a estatização da empresa YPF em maio de 2012, o Executivo da presidenta Cristina Fernández Kirchner vem impulsionando o fomento da indústria petroleira e gasífera, na busca do autoabastecimento energético, e uma vez conseguido, possibilitar então a exportação.

Antes de sua apresentação ao Congresso, o Executivo da presidenta Kirchner planejou este projeto com os governadores das províncias petroleiras para achar pontos de convergência e obter seu apoio.

O senador Aníbal Fernández, titular da Comissão de Orçamento e Fazenda, elogiou o projeto de lei e negou, como alegaram alguns opositores, que a Casa Rosada pressionou os governadores para que assinem o acordo que deu origem à iniciativa.

"Queremos transformar a Lei do Petróleo para chegar ao autoabastecimento energético", realçou Fernández, depois de afirmar que "este governo investiu US$ 20 bilhões para agregar oito mil e 600 megawatts à rede elétrica nacional".

Na quarta-feira informou-se que YPF e a companhia russa Gazpron selaram um acordo de investimento por mais de US$ 1 bilhão para o desenvolvimento da extração e uso do gás.

Fonte: Prensa Latina