João Ananias: Brasil precisa avançar na redução da mortalidade materna

Entre 1993 e 2010, o Brasil reduziu em 43% o número de mortes relacionadas à gravidez ou ao parto. Embora alta, a taxa é uma das menores entre os países mencionados no relatório da Organização Mundial da Saúde, divulgado no início deste ano. A morte materna é uma questão tão grave que integra o 5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, ao analisar os maiores problemas mundiais. Apesar de ter como prazo para cumprimento das metas o próximo ano, estudos apontam que apenas 16 países devem, por exemplo, conseguir reduzir em 75% a taxa de mortalidade materna.

Com o objetivo de reforçar a colaboração do Parlamento na diminuição desses casos, a Comissão de Seguridade Social e Família criou uma subcomissão em 2013 para tratar do tema. Após um ano de audiências públicas, seminários e compilações de informações, na última quarta-feira (29/10), o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) aprovou relatório com propostas para melhorar a qualidade da atenção à saúde dessas mulheres.

De acordo com o documento, 93% das mortes maternas no Brasil podem ser evitadas. Entre as principais causas estão hipertensão em gestantes; hemorragia; infecção puerperal, ou no resguardo, como é mais conhecido o período do pós-parto; doenças vasculares, circulatórias; e aborto. “Esse é um grande desafio para qualquer país. Mas é uma vergonha uma mulher morrer pela sua condição reprodutiva, por ter útero. Precisamos garantir à gestante acesso à qualidade no pré-natal e um atendimento digno quando ela estiver em trabalho de parto. Precisamos garantir a assistência à saúde reprodutiva da mulher”, ressalta Ananias.

Entre as propostas elencadas no relatório estão alterações em leis já existentes, indicações ao Executivo e até um manifesto para a criação da Frente Parlamentar pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, “para intensificar o acompanhamento das mortes maternas e neonatais e de partos cirúrgicos, possibilitando uma interferência mais imediata na questão”.

“Espero que esse relatório não morra numa gaveta qualquer, que ele sirva como uma bússola para nortear ações não só no Parlamento, como políticas para garantirem nossa repactuação em relação à redução da mortalidade materna”, diz.

Fonte: Liderança do PCdoB