Regulação da mídia precisa do envolvimento da sociedade, diz Miro 

Para Miro Borges, a partir da declaração da presidenta reeleita Dilma Rousseff, de que fará a regulação econômica da mídia, a expectativa é muito boa para as pessoas que lutam há anos pela democratização da mídia no Brasil. E é capaz de conseguir superar os obstáculos criados no Congresso Nacional por uma maioria que tem algum tipo vínculo com a radiodifusão e não quer estabelecer regras para o setor.

“É preciso envolver a sociedade”, diz Miro. Para ele, se um projeto de lei do Poder Executivo sobre regulação da mídia chegar ao Congresso Nacional para análise “morre”. “Se vier a ‘frio’ não passa no Congresso. Tem que haver um debate com a sociedade, com audiências, com interação na internet, para que as pessoas possam se expressar”, sugere Miro, adiantando os questionamentos que devem ser levados à população: “É bom pro futebol a Globo controlar a televisão?”

Ele avalia que a mídia que manipula na política, manipula no futebol, estimula a violência, estimula o preconceito e o racismo. “Vai ter que jogar isso com a sociedade, porque esse debate não pode ser feito só dentro desse Congresso, infelizmente”, declara Miro Borges, reafirmando que levantamento parcial diz que 270 parlamentares tem algum vínculo com a radiodifusão e por isso o debate sobre regulação da mídia no Congresso Nacional não passa.

“Isso não é um processo de estalo de dedo, que seria se o Poder Executivo enviasse um projeto para o Congresso, mas não passa porque esse Congresso Nacional (que toma posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano) está pior que o anterior. Vários deputados que eram expoentes nesse tema não foram reeleitos; e um dos motivos é que eles são vetados pela mídia”, denuncia.

O Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé diz que esse debate está sendo feito no mundo inteiro. “Quando a gente fala sobre regulação da mídia, os opositores dizem que é ‘bolivariano’, mas isso é papo furado para interditar o debate. O tema está sendo discutido no Reino Unido, onde se tem uma ‘chavista’ e ‘esquerdista’ chamada Rainha Elizabeth II”, ironiza.

Regulação econômica

Ele lembra que a campanha eleitoral, quando a grande mídia fez uma cobertura extremamente questionável por parte de candidatos e da população, vai ajudar nessa mobilização da população.

“A eleição ajuda a dar maior concretude nessa intenção da Presidenta. Ela percebeu que aquela estória de que quem está descontente mexe no controle remoto não resolve nada, porque você mexe e percebe que todos os canais estão falando a mesma coisa”, explica Miro.

As eleições também são apontadas como razão para que a Presidenta tenha se convencido de que tem que enfrentar esse debate, “porque o Brasil estava na vanguarda do atraso em termos de regulação da mídia”, avalia Miro Borges.

E além de elogiar a intenção da Presidenta Dilma de regular a mídia, Miro destaca que “ela pegou um veio que é interessante, que é a regulação econômica. Muita gente queria um debate mais amplo, mas se você está discutindo regulação econômica, você está discutindo monopólio”, explica. A proposta de Dilma Rousseff é regulamentar o artigo 220 da Constituição federal que diz que é proibido o monopólio dos meios de comunicação social.

“Isso já que é um grande avanço”, comemora Miro Borges, explicando o que isso significa, na prática, o fim do monopólio. Isso significa o desmembramento da TV Globo, que não pode ter o que tem.

Para Miro Borges, que já viu, em outras ocasiões, o governo sinalizar no sentido de mexer no monopólio da mídia no Brasil, desta vez ele sentiu mais firmeza da Presidenta da República.

“Ela não era uma pessoa que dava importância a essa disputa de ideias na sociedade, não comprava a briga da hegemonia na sociedade brasileira. A eleição fez com que ela deixasse de lado essa visão tecnocrática e ter uma opinião mais política. Ela está se dando conta da urgência de discutir a mídia no Brasil”, avalia Miro Borges, para quem o momento para o debate é oportuno.

“Nós nunca vimos uma Presidenta da República, candidata a reeleição, no último programa de campanha, bater tão forte na ‘criminosa Revista Veja’”, como ela fez questão de dizer.

De Brasília
Márcia Xavier