Brasil sedia evento latinoamericano sobre proteção a refugiados 

A Declaração do Brasil, que deverá ser aprovada no encontro ministerial Cartagena+30, é uma revisão e uma ampliação da Declaração de Cartagena. O evento – 30 anos da Declaração de Cartagena sobre a Proteção Internacional de Refugiados de 1984 – acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília, e reunirá ministros de Estado e representantes da sociedade civil de todos os países da América Latina e do Caribe.

Segundo Paulo Abrão, a nova Declaração do Brasil será um novo marco – inovador, pragmático e flexível – de cooperação internacional e solidariedade com que os governos atenderão os objetivos de proteção e implementarão programas para facilitar soluções sustentáveis para os refugiados na próxima década.

Para Ramires, a América Latina e Caribe cumprem com o objetivo solicitado pelo Alto Comissariado de transformar a região em defensora dos mais altos padrões de proteção, além de fazer estreita cooperação entre todos os países para resolverem conjuntamente a situação humanitária dos refugiados.

A reunião, que renovará os compromissos da região frente aos refugiados e apátridas durante a próxima década, vai discutir ainda o fortalecimento da cooperação regional por intermédio dos mecanismos de integração regional como Mercosul, Pacto Andino, Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), a fim de favorecer um marco de solidariedade.

Refugiados no Brasil

Os dados que foram apresentados por Paulo Abrão mostram um crescimento considerável no número de refugiados reconhecidos no Brasil, que aumentou de 150 em 2010, para 2.032 em 2014. Com os novos deferimentos, subiu para 7.289 o número de refugiados no Brasil.

Nos últimos anos também houve uma alteração substancial no perfil dos refugiados que buscam proteção no Brasil. Aumentaram as solicitações feitas pelos sírios e diminuíram a dos colombianos.

A redução de solicitações de refúgio feitas por colombianos deve-se em parte aos avanços da negociação de paz entre o governo da Colômbia e as Farc, mas principalmente pela adesão da Colômbia ao Acordo de Residência do Mercosul. “Este acordo facilita aos colombianos a obtenção de residência temporária no Brasil por um período de dois anos, que posteriormente pode ser convertida em residência permanente”, explica Abrão.

Os sírios, que tornaram-se o maior número de refugiados, chegam ao Brasil fugindo da guerra civil em seu país. Eles hoje representam 20% do total. Em seguida estão os refugiados da Colômbia, de Angola e da República Democrática do Congo. Outros países relevantes entre os solicitantes de refúgio são Senegal, Gana e Nigéria.

Solidariedade internacional

Todas as solicitações de refúgio apresentadas no Brasil são analisadas e decididas pelo Conare, que é composto por representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Educação, do Trabalho e da Saúde, além de representantes da Polícia Federal e de organizações da sociedade civil que trabalham com o tema dos refugiados.

Para Paulo Abrão, “comprometido com o princípio da solidariedade internacional, o Brasil tem exercido papel fundamental no desenvolvimento e implantação do Programa de Reassentamento Solidário na América Latina”.

E anunciou que nos próximos anos, o Brasil planeja expandir seu programa de reassentamento para um maior número de casos extracontinentais, de modo a oferecer acolhida para refugiados deslocados de outras regiões.

De Brasília
Márcia Xavier