Comunidades tradicionais discutem garantias de direitos

O evento resultará na construção de uma proposta de reestruturação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

A regularização fundiária também faz parte da pauta de representantes dos quilombolas. Para a quilombola Maria Bernadete Pacífico, a expectativa é que se amplie o reconhecimento de terras de quilombos. “A esperança é que nossos direitos sejam valorizados e tenhamos grande avanço, principalmente na demarcação de terras. Que seja um trabalho de responsabilidade e que se respeite nossas terras”, cobrou.

Representante de Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Claudia de Pinho também pediu a regularização de territórios. Ela defendeu a implementação da Política Nacional de Participação Social, de forma a ampliar a voz dos movimentos sociais. “Achamos necessária a implementação dessa política, para que nossa voz seja ouvida em todo o governo”.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o papel dos movimentos sociais é pressionar o governo para que ele se inquiete diante da burocracia da máquina pública, que tende a beneficiar poucos. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, enfatizou a importância da inclusão dos povos tradicionais nas políticas sociais do governo federal.

Integrantes das comunidades de terreiros destacaram a garantia de direitos como prioridade do movimento. “Queremos que o governo nos reconheça como sujeitos de direitos sociais, porque o povo de terreiro está em todos os espaços nacionais. Reivindicamos proteção contra pessoas que não respeitam as diferenças”.

De Salvador,
Com informações da Agência Brasil