PCdoB-CE avalia eleições e debate ações partidárias para 2015

O encontro deste sábado (29) teve a participação do secretário nacional de Comunicação do Partido, José Reinaldo Carvalho. O membro do Comitê Central do PCdoB apresentou um balanço político do último pleito, em nível nacional. “Obtivemos uma vitória maiúscula se levarmos em conta a acirrada disputa política que encaramos, principalmente no segundo turno, polarizada e intensa desde o primeiro turno”, avalia.

O dirigente comunista destaca as peculiaridades do embate político nacional, que deu o tom das discussões. “Vimos a concentração de forças contra a candidata Dilma, das duas candidaturas oponentes – Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos seguido por Marina Silva (PSB) – mas apenas dois projetos políticos em curso. Não nos enganemos sobre o papel desempenhado pela candidatura do PSB, que se aliou às forças neoliberais e conservadoras.”

Além das candidaturas em si, Dilma enfrentou outras forças oponentes. “O capital financeiro internacional e a mídia monopolista, aliados aos partidos e candidaturas opositoras, criaram um eixo principal visando liquidar as conquistas dos últimos 12 anos, o progresso econômico, a soberania nacional e os avanços sociais. Eles não aceitariam o fato inédito de ter a quarta vitória consecutiva de uma mesma força política progressista”, reitera Carvalho.

Segundo José Reinaldo, a reduzida diferença de votos não desvaloriza a vitória de Dilma e do povo brasileiro. “Muito pelo contrário. O jogo pesado da concentração de forças a favor da outra candidatura no segundo turno só valoriza a nossa vitória baseada em intensa luta política e de ideias. O povo foi convencido de qual era o melhor caminho: o da soberania, da democracia, do progresso social; e não escolheu seguir a trilha do entreguismo nem das tendências antidemocráticas e tentativas golpistas.”

O membro do Comitê Central destacou o imprescindível apoio do povo, da militância de esquerda e dos movimentos sociais. “Ao perceber o risco do retrocesso, a unidade de esquerda se consolidou e foi fundamental para o êxito nas urnas. Foi importante também a tomada de posição de quadros e militantes do PSOL e o intenso e decisivo papel dos movimentos sociais, da militância de esquerda no plano da luta de ideias que foi travada nas redes sociais de forma intensa, difusa e espontânea.”

Resultados do Partido

O PCdoB saiu vitorioso com a reeleição de Dilma; com a eleição, pela primeira vez, de um governador de estado (Flávio Dino no Maranhão) e ainda com a conquista de 25 deputados estaduais, sendo que em quase a metade dos estados com chapa própria, “o que demonstra acumulação de forças no terreno eleitoral”, enumera Reinaldo.

Por outro lado, reitera, “também sofremos reveses importantes quando analisamos o desempenho nacional nas eleições para a Câmara dos Deputados”. “Contávamos com dois senadores e agora só temos um. Nossa bancada de deputados federais era de 15 parlamentares, nossa projeção era elegermos 20, mas conseguimos garantir apenas 10. Além da reeleição de Dilma, nosso principal objetivo, o mais específico e importante, era fortalecer nossa bancada federal e não conseguimos.”

O dirigente comunista considera este resultado um “revés”. Ele defende que todo o coletivo partidário deve analisar esse resultado sem sentimento pessimista, considerando causas objetivas e subjetivas. “O PT e o PMDB também perderam em número de cadeiras no Congresso. Sabemos que parte deste retrocesso se deve a problemas externos à nossa força política. Mas há também uma parte que é de nossa responsabilidade, por isso é necessário analisar o revés com seriedade e rigor autocrítico.”

Segundo José Reinaldo, além de analisar as questões eleitorais, o PCdoB também deve avaliar os problemas permanentes do Partido. “Como estamos influenciando esta batalha? Como estamos enraizados nas massas? Somos a vanguarda da luta popular? Nossas lideranças estão identificadas com as lutas do povo? Temos militantes ou apenas filiados? Estamos estruturando organicamente o Partido? Temos comitês permanentes ou sazonais?”, questionou.

O secretário nacional de Comunicação também questiona a identidade comunista utilizada nas campanhas. “Ao mesmo tempo em que derramamos sangue pela legalidade do PCdoB, paradoxalmente nas eleições teimamos em esconder os nossos nome, cor e símbolo, como se a apresentação de ‘comunista’ tirasse voto. Temos que encontrar o justo equilíbrio da nossa identidade”, considera. Segundo José Reinaldo, esta marca comunista deve estar ligada também à postura política. “Como, sendo parte da coalizão de apoio aos governos, tanto estaduais quanto federal, não nos diluirmos nas opiniões, exercendo nossa independência?”

Carvalho abordou ainda o quadro pós-eleitoral. “Estamos vendo um prolongamento da luta travada no segundo turno, que se mostra ainda mais intensa. A oposição está com gosto de sangue na boca, surge com estratégias golpistas e disposta a não deixar Dilma exercer seu segundo mandato. Haverá muitas turbulências políticas e não vai passar tão cedo”, considera. Para José Reinaldo, é neste quadro de pressões que o PCdoB renova a sua confiança de que a Dilma vai cumprir seus compromissos firmados durante a campanha. “Não podemos tirar conclusões precipitadas. O Partido não pode fazer outra coisa a não ser, neste momento, apoiar e trabalhar para o êxito do novo governo e garantir mais conquistas para o povo brasileiro.”

Ceará

Analisando a conjuntura local, o presidente estadual do PCdoB-CE, Luís Carlos Paes, também apresentou seu informe durante a reunião. “Nossa batalha aqui também fez parte deste cenário de acirramento, mas com algumas particularidades. A disputa no estado levou em conta dois campos diferentes, apesar de uma candidatura, a de Eunício Oliveira (PMDB), ser aliada a nível nacional.”

Segundo o dirigente estadual, “o Partido se colocou bem”. “Apesar de o nosso intuito inicial ser a eleição de três deputados estaduais, conseguimos dobrar a nossa bancada no parlamento cearense, com uma votação bastante expressiva”, ratifica. “A formação de uma boa chapa foi um dos motivos para este êxito, apesar de alguns candidatos terem tido votação menor que a expectativa, outros surpreenderam em suas campanhas”, considera.

Como ponto negativo, ele citou a saída de Inácio Arruda do Parlamento “antes mesmo de a batalha acontecer”. “Perdemos nossa vaga de senador, pois ele não foi sequer indicado para compor a chapa majoritária.” “A retirada da candidatura de João Ananias, por problema de saúde, que na nossa avaliação era uma eleição mais ou menos garantida, também nos abriu outra preocupação. Apresentamos o nome de Inácio para garantirmos as duas cadeiras de deputado federal, mas apenas Chico Lopes foi eleito.”

Assim como José Reinaldo, Luís Carlos Paes também considera a relação dos parlamentares comunistas com os movimentos sociais e a presença cotidiana nas lutas populares uma questão que deve ser repensada e aprofundada pelo coletivo partidário. “A questão central é reforçar nosso Partido, que ele seja comprometido e focado no coletivo. O resultado dessas eleições nos mostra virtudes e problemas que devem ser enfrentados com tranquilidade e clareza.”

Sobre o atual momento, Paes destaca a transição para o novo governo. “Apesar de ter certa continuidade, Camilo representa renovação. Aberto ao diálogo e comprometido com o desenvolvimento do estado, ele precisa contar com as amplas forças políticas e sociais, além da parceria com o governo federal”.

Luís Carlos comentou a reunião ampla do novo governador com os presidentes dos partidos, logo após as eleições, onde Camilo sinalizou a criação de um Conselho Político. “Apesar deste diálogo inicial, ainda não tivemos uma conversa sobre a nossa participação no novo governo.” Mesmo ainda sem esta definição, o dirigente comunista destacou que a participação do PCdoB deve sempre ter sua marca voltada aos interesses do povo. “Onde quer que a gente esteja temos que estar a serviço PCdoB, montar boas equipes e assessorias além de fortalecer os instrumentos para qualificar nossos mandatos.”

Reformas

A reunião do Comitê Estadual do PCdoB no Ceará contou ainda com intervenções especiais para apresentar duas das principais bandeiras do Partido no momento atual: a reforma política e a luta pela democratização dos meios de comunicação.

O advogado Benedito Bizerril falou do assunto que considera ser o “tema do dia”. “Já estamos debatendo a reforma política há muitos anos e agora o PCdoB vai ganhando espaço e aliados nesta luta. O sentimento é de que o sistema político eleitoral atual não dá mais para continuar.”

O vice-presidente do PCdoB-CE apresentou dados de uma pesquisa feita pela OAB que apresenta este anseio da população: “85% dos entrevistados foram a favor da reforma política, já 92% concordam com um projeto de lei de iniciativa popular”.

Bizerril informou aos membros do Comitê Estadual sobre a “Coalizão pela Reforma Política”, formada por mais de 100 entidades do país, dentre elas a OAB, CNBB, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, CTB, CUT, UNE, Contag, dentre outras. “A coalizão apresentou um Projeto de Lei propondo a reforma política. A expectativa é que ele se transforme em Projeto de Iniciativa Popular.”

Dentre as propostas, o pedido pelo financiamento democrático de campanha e de pessoas físicas; o sistema proporcional de lista pré-ordenada, em dois turnos; a alternância de gênero nas listas partidárias, com 50% de homens e mulheres; o fortalecimento da democracia direta, com as grandes questões nacionais sendo decididas pela decisão popular. “Este é um movimento que cresce no plano de mobilização nacional. Devemos nos aprofundar no debate sobre o conteúdo do projeto e trazer mais setores populares para este debate. É fundamental o engajamento do PCdoB neste processo.”

Inácio Carvalho, secretário estadual de Comunicação, apresentou a urgência quanto à necessidade de se garantir a democratização dos meios de comunicação. “Este não é assunto recente e costuma ter efervescência maior em períodos pós-eleitorais. Foi assim em 2006, com a reeleição de Lula e está novamente em destaque agora com a vitória de Dilma.”

Carvalho destacou o papel pioneiro do PCdoB que, em 2007, levantou a necessidade de aprofundar as discussões. “Elencávamos questões centrais, como o modelo de concessão e a propriedade dos meios de comunicação, o fortalecimento da rede pública e a publicidade oficial que, só em 2006, movimentou R$ 1 bilhão, sendo que boa parte deste valor fica concentrada em grupo pequeno de empresas e famílias que concentram a maior parte desta verba publicitária. Já naquele tempo defendíamos a convocação da Conferência Nacional de Comunicação, que acabou acontecendo dois anos depois.”

Após a Conferência, informa Inácio, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), criado na época da mobilização em torno da Assembleia Nacional Constituinte, foi ampliado e fortalecido pela incorporação de mais entidades. “Foi quando o tema passou a tomar mais consistência. O FNDC também elaborou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para criar uma mobilização em torno da questão.”

Inácio Carvalho apresentou dados que justificam a urgência em se normatizar o tema no país: O Brasil é o quarto país do mundo com acesso à internet, com 53% da população conectada, ficando atrás apenas de China, Estados Unidos e Índia. “Em 2008, eram apenas 25% dos lares conectados e em 2013 o percentual chegou a 49%, e isso porque temos uma das conexões mais caras e mais lentas”, avalia.

“É imprescindível garantir que todos os brasileiros tenham direito à comunicação. Nossa ação no Ceará tem sido atuante. Fazemos parte do FNDC, participamos das discussões com projetos e sugestões, mas podemos ter papel ainda mais destacado neste cenário. Precisamos informar as pessoas sobre este processo e para isso precisamos da nossa militância”, conclamou.

Abaixo, a integra da resolução aprovada na reunião do Comitê Estadual

Reforçar o Partido para Avançar nas Conquistas do Povo

Reunido nos dias 29 e 30 de novembro em Fortaleza, o pleno do Comitê Estadual do PCdoB no Ceará, ao avaliar a quarta vitória do povo brasileiro com Dilma e a eleição de Camilo para o governo estadual em 26 de outubro e o atual quadro político pós-eleitoral, tendo como base o documento aprovado pelo Comitê Central do Partido em 16 de novembro último, resolve:

Mobilizar o coletivo partidário pelo êxito dos governos Dilma e Camilo, visando aprofundar as mudanças em curso no Brasil e no Ceará, tendo como objetivos imediatos a consolidação de uma ampla base de sustentação política para os governos eleitos, o aprofundamento das mudanças em curso, tendo como eixo o crescimento econômico com distribuição de renda e redução das desigualdades sociais e regionais, a luta por uma Reforma Política democrática, nos termos do PL 6.313/2013, proposto pela coalizão democrática, a luta pela democratização dos meios de comunicação de massas e as demais reformas estruturantes;

Realizar com todo o coletivo partidário, na capital e no interior, um amplo debate que analise em profundidade a atuação dos organismos partidários e de seus militantes, levando em consideração as metas estabelecidas, o desenvolvimento do processo eleitoral e o papel e responsabilidade de todos e de cada um relativamente aos resultados alcançados;

Avaliar em todo o Estado, particularmente em Fortaleza, a experiência de participação, nos últimos anos, nos mais diversos níveis de governo e as mais diversas relações estabelecidas entre os gestores, os parlamentares, os movimentos sociais e o Partido, contabilizando a ampliação da militância e sua inserção orgânica, a influência do Partido no seio do povo e nos movimentos sociais e o desempenho eleitoral no período;

Construir em cada município um projeto partidário que contemple, além da batalha eleitoral de 2016, a estruturação e funcionamento coletivo da direção municipal e a organização de bases que aglutinem os militantes, buscando formá-los no espírito comunista e direcionando a sua ação para os mais diversos movimentos sociais, a ação institucional e a luta de ideias;

Realizar essas ações até o 25 de março, feriado estadual, dia em que comemoraremos os 93 anos do Partido, com atos amplos e massivos, criando condições para a realização de conferências municipais exitosas no segundo semestre de 2015, com a filiação de novas lideranças e com o Partido cada vez mais inserido nas lutas políticas e sociais de nosso povo.

De Fortaleza,
Carolina Campos