OAB/RN lança ato pela Reforma Política Democrática

A Coalização em Defesa da Reforma Política Democrática, da qual a OAB é integrante, realizou na manhã desta terça-feira (9), na sede da Seccional Potiguar, o ato que deu início a campanha de Reforma Política Democrática no Estado, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política, bem como a coleta de 1,5 milhão de assinaturas, a fim de viabilizar o projeto.

O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, deu início à solenidade. “Hoje é um dia novo, de otimismo. A minha Ordem, a sua Ordem, a nossa Ordem, a Ordem dos Advogados, mas, sobretudo, a Ordem do Brasil, irmanada com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e mais de uma centena de instituições e organismos, deflagra uma campanha essencialmente nacionalista, plural, coletiva e acima de tudo apaixonada pela causa do Brasil”.

O secretário da Comissão de Mobilização da Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Aldo Arantes, explanou sobre os principais pontos da iniciativa popular. “O objetivo da OAB, com o apoio de todas as seccionais, é ampliar a participação da sociedade nas instâncias de poder. Precisamos identificar quatro questões: o financiamento de campanha; o voto em pessoas; a subrepresentação das mulheres; e os instrumentos de democracia direta”, ressaltou Arantes.
 

Segundo Arantes, é preciso envolver a sociedade no processo para que o projeto ganhe força. “A experiência demonstra que a pressão democrática pode levar a resultados positivos. Recentemente nós vimos não só o projeto da Ficha Limpa, que foi aprovado rapidamente, mas o também a proposta de cassação de mandatos de parlamentares. O projeto ficou parado sete anos e após a pressão da população, que foi às ruas em 2013, foi aprovado por unanimidade, em um dia. A pressão popular democrática é necessária. Precisamos conquistar o coração e a mente das pessoas. Isso é decisivo. Nós temos que ter a capacidade de mostrar para a sociedade que em momentos de crise e de dificuldade nós podemos avançar. Então foi dada para nós a possibilidade de seguirmos um novo rumo para aprofundar a democracia do Brasil e eu tenho certeza que o povo do Rio Grande do Norte tem tradição de luta e vai fazer o seu papel para dar densidade neste luta”, disse Arantes.

Logo após a explanação, Aldo Arantes respondeu as perguntas dos presentes, que questionaram sobre voto facultativo, participação dos estudantes, participação feminina, entre outros assuntos.

O presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, finalizou o ato agradecendo a presença de todos. “Essa campanha deve tomar corpo em todos os lares. As assinaturas devem ser buscadas onde quer que elas estejam. Proporcionalmente somos o Estado com maior número de impugnações de candidaturas. Nós temos que reverter esse quadro histórico e nossa resposta será apresentado o maior número de assinaturas. Deixo aqui o desafio para todos e tenho certeza que vamos corresponder às expectativas”, finalizou Freire.

Também estavam presentes o vice-presidente da OAB/RN, Marcos Guerra; o secretário-geral, João Maria Trajano; a secretária-geral adjunta, Cristina Daltro; o tesoureiro da Seccional Potiguar, Thiago Simonetti; o presidente da Subseção de Mossoró, Aldo Fernandes; o procurador geral de justiça do RN, Rinaldo Reis Lima; o representante da Fecomércio, Laumir Barreto; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Marcos Lima de Freitas; além de conselheiros e presidentes de comissões da OAB/RN e representantes de diversas entidades.

As assinaturas já estão sendo coletadas, inicialmente, em três pontos: na sede da OAB/RN, localizada na Av. Câmara Cascudo; na Caixa de Assistência dos Advogados do RN, na rua Deputado Marcílio Furta nº 2526, no bairro de Lagoa Nova; e na Casa de Apoio ao Advogado, localizada na rua Dr. Luiz Felipe Câmara. Na próxima semana serão divulgados outros pontos de coleta.

Fonte: OAB/RN