Fórum recomenda democratização da mídia ao ministro Berzoini
Diante do tempo que levará e dos obstáculos que encontrarão a construção e aprovação de um novo marco regulatório no Brasil, integrantes do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) apresentaram ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, uma "agenda de curto prazo" para a pasta, que, segundo o grupo, pode ser colocada em prática "desde já", baseada nas leias atuais
Publicado 31/01/2015 16:02
"O marco normativo atualmente em vigor no Brasil já garante os elementos necessários para que tais desafios sejam finalmente enfrentados por essa gestão governo federal. É só querer", afirma o FNDC, que reúne os principais movimentos e organizações que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação no país e foi recebido pelo ministro na última quarta-feira (28), em Brasília.
Algumas das medidas sugeridas pelo Fórum foram:
O controle de emissoras por políticos, o combate e fiscalização sobre o arrendamento e subconcessões de canais de radiodifusão, garantia do respeito aos limites da concentração de propriedade já existentes, responsabilização das emissoras por violações de direitos humanos na programação, procedimentos mais democráticos na concessão e renovação de outorgas, envolvimento da pasta na garantia da classificação indicativa e fortalecimento do sistema público (financiamento e universalização) e uma política de fortalecimento e descriminalização das rádios comunitárias, entre outros.
Sobre a reunião, a coordenadora-geral do Fórum, Rosane Bertotti, afirmou que o ministério precisa retomar o diálogo, há muito interrompido por aquela pasta, com o FNDC e outras entidades. "Temos acúmulo e muita disposição para fazer o debate e estamos aqui para solicitar o estabelecimento de um diálogo permanente", afirmou. Ela entregou ao ministro o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, como subsídio para avançar na elaboração de uma proposta pelo governo.
Fonte: Brasil247