Povo Munduruku entrega proposta de consulta ao ministro Rossetto
Aconteceu na última quinta-feira (29), no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília, um encontro do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, com cerca de 30 lideranças indígenas, representantes de ribeirinhos e comunidades do rio Tapajós.
Publicado 02/02/2015 11:52
Na ocasião, o cacique do povo Munduruku, Juarez Sow, entregou ao ministro uma carta com proposta de consulta baseada na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho. Cuja resolução permite aos povos indígenas o direito de consentirem ou não com o uso de parcelas de seu território para empreendimentos que os afetem.
O ministro garantiu que cabe ao Estado garantir os direitos dos povos indígenas. “Vocês fazem parte da nação brasileira e são portadores de direitos (…) é nossa responsabilidade garanti-los”, afirmou.
O documento entregue pelo cacique será analisado pela Secretaria Geral, pelo Ministério da Justiça, pela Funai, e por outros órgãos responsáveis pela política indigenista no país.
Do Portal Vermelho,
Mariana Serafini, com MDA