Rubens Jr. cobra reforma política no primeiro discurso na Câmara 

“Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem mais empresa apoiando, é aquele que sai vitorioso no final das contas. Este não é o modelo ideal escolhido pela nossa Constituição Federal. Sistema proporcional com lista aberta e financiamento empresarial geram como consequência a inevitável crise de legitimidade que culminou nos movimentos de junho de 2013”, avalia o parlamentar, que tem experiência de dois mandatos como deputado estadual e foi escolhido um dos vice-líderes do PCdoB na Câmara.

E anunciou que para contribuir com o debate sobre a reforma política democrática vai coletar assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), propondo uma Constituinte exclusiva, para tratar da reforma política e da reforma tributária.

“Tem que ser uma Constituinte exclusiva em que, na eleição, na escolha destes Constituintes, toda a sociedade já saiba que o papel prioritário de cada um desses é debater a reforma política e a reforma tributária”, explicou.

E acrescentou que “o que esperamos é que possamos avançar e garantir de uma vez por todas a eleição de 2016 como a eleição mais barata da história do Brasil.”

Melhor momento

Para o deputado, o melhor momento para a eleição desta Constituinte seria no próximo ano, coincidindo com as eleições municipais. Ele adiantou que “entretanto, não basta apenas esperar uma Constituinte. Temos também que preencher um vácuo normativo previsto na Lei nº 9.504, de 1997, no que diz respeito ao artigo 17-A. O art. 17-A prevê que uma lei irá fixar os limites dos gastos de campanha. Infelizmente, essa lei nunca foi editada”, lamentou.

“É imperioso que, então, nós avancemos e possamos regulamentar a lei, fixando, desde já, o valor dos gastos para a eleição de 2016, eleições de vereadores e prefeitos. O ideal é que em 2016 nós tenhamos a eleição mais barata da história do País, porque quanto mais cara a eleição, maior é a troca de favores, maior depois é o que quem financiou quer receber e, consequentemente, pior é a representatividade”, analisa o parlamentar comunista.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier