Ministro defende ajuste fiscal em audiência no Senado 

Logo no início da audiência, Joaquim Levy disse que tem "extrema confiança" na economia brasileira, que é forte e diversificada, com grande capacidade de resposta. Segundo ele, o momento agora é de transição em que o governo está reorientando o setor econômico para o fim do ciclo das commodities.

O Ministro da Fazenda advertiu que ainda há risco de o Brasil perder o grau de investimentos, com consequências bastante fortes, se não fizer o ajuste fiscal. Levy sugeriu atenção aos riscos e prontidão para responder de “maneira firme, efetiva e rápida”.

Segundo ele, o custo de perder o grau de investimento “será altíssimo para o governo, que aumenta o custo da sua dívida; para as empresas, que terão mais dificuldades de financiar; e para o trabalhador, que obviamente vai viver num país com mais dificuldade, eventualmente até com turbulência”.

Conforme o ministro, companhias e investidores não podem colocar dinheiro em países que não tenham grau de investimento. Ele apresentou um gráfico mostrando o crescimento do investimento estrangeiro direto a partir de 2010, quando as agências de classificação de risco melhoraram a avaliação do país.

Nota A

O ministro disse que, para a preservação do emprego, é necessário colocar a dívida pública numa “trajetória sustentável”, capaz de mover o Brasil para o grupo da nota A, que permita a queda da taxa de juros de longo prazo.

Para evitar o rebaixamento de agências Standard & Poor’s e Fitch Ratings e da Moody’s, que avaliaram o Brasil em 2008 e 2009, respectivamente, o Brasil precisa promover um ajuste fiscal com o objetivo de reverter a deterioração fiscal e das contas externas, avalia o ministro.

Segundo ele, o ajuste baseia-se em três pontos principais: redução das despesas discricionárias para o nível de 2013; melhoria da qualidade do gasto do governo federal, inclusive com a reavaliação dos restos a pagar; e diminuição de renúncias fiscais e de redução de impostos.

Regras trabalhistas

Ao justificar as regras trabalhistas mais rigorosas determinadas pelo governo, o ministro Levy negou prejuízos ao direito do trabalhador. São medidas necessárias para fortalecer a previdência social e o mercado de trabalho, disse.

Segundo Levy, o governo não quer criar ou aumentar impostos, mas diminuir as renúncias fiscais concedidas em outro momento econômico. Ele citou a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Combustiveis e a desoneração da folha de pagamentos, como exemplos.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Senado