Chico Lopes: "Aumento de 22% na Energia é fora da realidade"

A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Federal, que há tempos participa da luta por energia a preços justos e por uma atuação mais atenta da Aneel em prol dos consumidores, não das distribuidoras de energia. Para o parlamentar, não há justificativa plausível para os novos aumentos, anunciados na última terça-feira (14/04), pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

“A inflação, mesmo na projeção mais alta, ficou em 8% para o último ano. Como é que a energia elétrica tem sua tarifa elevada em uma média de mais de 11% e chega a quase 28% de aumento para as indústrias? É quase quatro vezes a inflação anual. Esses valores são fora da realidade do País e colocam em risco a economia do Ceará, assim como a geração de empregos no nosso Estado”, afirma o deputado Chico Lopes. Ele destaca que a Coelce já foi beneficiada, no último mês de fevereiro, por uma revisão tarifária extraordinária de 10,3%, o que, somando-se o novo aumento, representa um peso a mais para o bolso dos consumidores.

“Embora desta vez o aumento da energia para o consumidor residencial tenha sido menor, o que é importante, esse consumidor também sente as consequências do aumento da energia para as indústrias. As empresas vão fatalmente repassar esse custo aos produtos, o que gera inflação, desaceleração do consumo e risco para a segurança do trabalhador e para a geração de novos empregos”, aponta Chico Lopes, que levou o tema à Comissão de Defesa do Consumidor, cobrando providências da Aneel “em defesa do lado mais fraco nessa história, que são os consumidores e até o setor produtivo, enquanto as distribuidoras são contempladas com aumentos e mais aumentos, ano após ano”.

Agência reguladora: desequilíbrio em favor das distribuidoras

“As agências reguladoras, que são uma herança da era das privatizações, do período em que o Brasil foi comandado por uma política neoliberal, continuam como um grave problema a ser resolvido pela sociedade brasileira. Esse formato de agências reguladoras deixado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso engessou a sociedade e o governo, que não tem autonomia para agir cobrando melhores ações das agências reguladoras”, acrescenta o deputado Chico Lopes.

“Se a Aneel fala em manter o equilíbrio econômico-financeiro, deveria olhar ao menos uma vez o lado do consumidor. Este sim fica em desequilíbrio, quando vê sua renda não aumentar no mesmo compasso com que as contas de luz sofrem sucessivos aumentos”, complementa Lopes.

“É uma questão estrutural: é preciso mudar o formato e a atuação dessas agências, para que haja mais possibilidade de regulação pelo Poder Público e de atuação das entidades de defesa do consumidor”.

Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)