Audiência na Câmara discute aplicação da lei do PNE  

 A deputada Alice Portugal, ao abrir o evento, anunciou a intenção da audiência de reunir todos os segmentos envolvidos na elaboração do Plano para dar sequência à luta pela melhoria da educação brasileira com o acompanhamento da implementação do Plano nos estados e municípios.

Ela anunciou que será criada, no âmbito da Comissão de Educação, uma subcomissão permanente do PNE, para fazer o acompanhamento sistemático do Plano. A parlamentar destacou que “o debate é amistoso, ainda não é da cobrança, é a largada da aplicação da lei. É um encontro de opiniões, intenções e de iniciativas preliminares para aplicação da lei.”

A opinião comum a todos os debatedores é de que a implementação do PNE deve seguir o mesmo método da elaboração da lei, com debates sistemáticos envolvendo todos os segmentos educacionais.

Mudar a realidade

O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensinodo Ministério da Educação (MEC), Binho Marques, abordou os pontos fundamentais do PNE, destacando o fato do Plano ser agora o articulador do Sistema Nacional de Educação.

“Do ponto de vista do MEC, este PNE tem muito mais condições efetivas de ser um Plano que daqui 10 anos olhemos para trás e possamos ver resultados concretos. Para isso, precisamos contar com uma mobilização constante de deputados, gestores e sociedade civil em geral”, disse Binho Marques.

A coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Madalena Guasco Peixoto, destacou que a discussão da aplicação da lei é uma tarefa política que deve ser desenvolvida pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), ajudando os municípios na elaboração dos planos municipais.

“Não é apenas plano técnico, é preciso mobilizar e discutir com a sociedade civil sua educação”, enfatizou a educadora, para quem “o que se vota no parlamento deve virar realidade, ser colocado em prática, para mudar o país.”

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo, engrossou o coro dos demais participantes da audiência, chamando atenção para a importância do debate na aplicação da lei, “que foi importante na elaboração, e deve continuar na implementação, principalmente nos municípios e estados, onde será efetivado”, opinou.

O PNE traz 20 metas para a melhoria da qualidade da educação no País, com objetivos que tratam desde o ensino infantil até o superior, passando pela gestão e o financiamento do setor e a formação profissional. A lei do PNE também obriga o governo a investir em educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), em um prazo de dez anos.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier