Luciana avalia projeto da biodiversidade aprovado na Câmara
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) lamentou a rejeição pelo plenário da Câmara dos Deputados da emenda nº 4 ao Projeto de Lei da Biodiversidade. A votação final do projeto aconteceu na noite de segunda-feira (27). Apresentada pelo Senado Federal, a emenda nº 4 possibilitava a repartição dos benefícios com as comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, etc.) por meio do conhecimento associado.
Publicado 29/04/2015 17:23 | Editado 04/03/2020 16:55
“Historicamente, o Senado sempre retrocedeu nas matérias debatidas na Câmara. E agora estamos vivendo paradoxalmente o contrário. O Senado construiu um texto em que foram aprovadas 12 das 23 emendas apresentadas. E todas elas dão um passo adiante na perspectiva tanto da defesa da nossa biodiversidade quanto do desenvolvimento econômico do nosso País", afirmou.
Entre as emendas aprovadas, Luciana comemorou a aprovação da que considera que defende a soberania nacional. A emenda exclui a possibilidade de empresas jurídicas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa científica e tecnológica conseguirem autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado.
Entre as emendas rejeitadas estão aquelas que permitiam a consideração de qualquer elemento que agregasse valor ao produto acabado – produto oriundo de acesso ao patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado – como passível de gerar repartição de benefícios, uma espécie de royalty a ser pago por esse acesso.
O projeto de lei da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e compensação a comunidades tradicionais que disponibilizarem a indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético.
Com informações do site do PCdoB nacional.