Projeto sobre cinema nacional ganha debate na Comissão de Cultura 

O projeto, que busca aumentar a produção e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro nos canais fechados, foi distribuído apenas às comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça (CCJ), sendo uma matéria de evidente caráter cultural que, estranhamente, não foi distribuída à Comissão de Cultura.

Como membro da Comissão de Cultura, Alice irá requerer a realização de audiência pública no Colegiado para discutir amplamente o projeto. Para o debate, a deputada convidará cineastas brasileiros, representantes de associações da produção de obras audiovisuais, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e sociedade civil.

O projeto busca revogar parte do artigo 20 da lei que trata do conteúdo brasileiro exigido para a exibição nos canais fechados e da exigência de programação nacional, buscando aumentar a circulação de produções cinematográficas nacionais nos canais fechados (TV por assinatura).

O artigo em pauta estabelece que “pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação”. Essa exigência é contestada pela deputada por ser prejudicial à memória e à cultura do Brasil, pois impõe restrições à exibição de clássicos do cinema nacional.

“A revogação deste dispositivo é, portanto, tarefa imperiosa para que o Poder Legislativo possa corrigir uma restrição descabida, que conspira contra a cultura nacional e prejudica enormemente a produção cinematográfica e audiovisual do Brasil”, justifica a deputada.