Audiência na Câmara discute projeto sobre cinema brasileiro 

Para o debate, foram convidados o secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), Pola Ribeiro; o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel; o cineasta Luiz Carlos Barreto; a diretora executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais, Sonia Regina Piassa; e Marco Altberg, da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPTTV). A audiência ainda não tem data marcada.

O objetivo é realizar um debate qualificado a fim de construir um consenso entre os setores do audiovisual nacional sobre o projeto de lei. Isso porque o projeto busca revogar o Inciso 1º, do artigo 20 da Lei nº 12.485/2011, que ao tratar do conteúdo brasileiro exigido para a exibição nos canais fechados e da exigência de programação nacional, estabelece que “pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação”.

Para alguns cineastas, essa exigência é prejudicial à memória e à cultura do Brasil, pois impõe restrições à exibição de clássicos do cinema nacional.

Por outro lado, entidades representativas de produtores audiovisuais manifestam-se contrárias às modificações propostas pelo projeto de lei, alegando que, caso a proposição seja aprovada, os exibidores deixarão de investir na produção audiovisual nacional, pois ficaria mais barato comprar filmes antigos e exibi-los à exaustão.

Comprometida com o fortalecimento do cinema nacional, Alice quer realizar este debate por entender que um dos principais objetivos da lei é aumentar a produção e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro, diversificado e de qualidade, gerando emprego, renda, mais profissionalismo e, acima de tudo, o fortalecimento da cultura nacional.