Movimentos realizam Virada Cultural contra a maioridade penal 

Frentes e movimentos sociais aliam-se a dezenas de artistas para realizar a Virada Cultural Contra a Redução da Maioridade Penal nesta sexta-feira (3), a partir das 17h, na Praça Almirante Saldanha. Com o apoio da Coordenadoria Especial de Juventude do Governo do Estado do Ceará, do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Juventude de Fortaleza e da Rede Cuca, o evento reúne, numa grande noite de apresentações artísticas, debates e mobilização, os atores da luta contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, no Brasil.

A Virada Cultural contará com shows de músicos e bandas, performances, apresentações de teatro e dança, grupos de capoeira, intervenções de grafiteiros e ainda a galera do passinho do reggae, hip hop, rap e quem mais quiser se engajar no movimento. Entre os artistas já confirmados estão: Luxo da Aldeia, Daniel Medina, Leo BDS, Sorac, Marquim, Silvia Moura, Valéria Pinheiro, André Nodoa, Ivan Timbó, As Gata Pira, Tiago Arrais, Gustavo Portela, Tauí Castro, Erivan Produtos do Morro, Soledad, Rodrigo Oliveira, Carlos Hardy, Flor Amorosa, Paulo Belim, Ilya Borges, Colean, Edgar Marques, Macaúba do Bandolim, Pepeu, Lorena Nunes, Danilo Guilherme, Jord Guedes, Marta Aurélia, Oscar, Cláudio Mendes, Vitoriano, Rafa Winner, Felipe Rima, Coletivo Maloqueria, CGC, Andersoul, Ghetto Root’s, Street Eight, Flip Jay, Passinho do Reggae, Rafael Limaverde, Narcélio Grud, Moacir Bedê e Alan Moraes.

Para além das apresentações engajadas dos artistas, a Virada Cultural terá distribuição de folders e fanzines informativos que argumentam contra a PEC que prevê que jovens de 16 e 17 anos de idade que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. A PEC 171 – que defendia a redução da maioridade penal para crimes hediondos – foi rejeitada ontem (30) pela Câmara dos Deputados, em Brasília. No entanto, a votação da PEC original – que propõe a redução da maioridade penal para todos os crimes – será retomada na próxima semana ou depois do recesso de julho da Casa. Por isso, a mobilização não pode parar.

Como afirma artigo “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, “se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.

Confira 18 razões contra a redução da maioridade penal

Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional.
Porque a lei já existe. Resta ser cumprida.
Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%.
Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas.
Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência.
Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial.
Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado.
Porque as leis não podem se pautar na exceção.
Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa.
Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.
Porque reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a juventude.
Porque os adolescentes são as maiores vítimas e não os principais autores da violência.
Porque, na prática, a PEC 33/2012 é inviável.
Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime.
Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais.
Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos.
Porque o Brasil está dentro das normas internacionais. São maioria os países que definem o adulto como maior de 18 anos.
Porque importantes órgãos têm apontados que não é uma boa solução.
(Fonte: Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal)

REALIZADORES da Virada Cultural Contra a Redução da Maioridade Penal

Coordenadoria Especial de Juventude do Governo do Estado do Ceará, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Juventude de Fortaleza, Rede Cuca, Associação Cearense do Rock (ACR), Fórum da Luta Antimanicomial, Fora do Eixo Nordeste, União da Juventude Socialista (UJS), Juventude do PT, Juventude do Psol, Movimento RUA, Rede Cearense de Redução de Danos, Bloco Luxo da Aldeia, Território Criativo, DCE Unifor, União Nacional dos Estudantes (UNE), Juventude Socialista do PDT, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), ANEPS, Kizomba, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE, Ghetto Root´s, Movimento Enxame, Cuca da Une, Coletivo Reggart, ONG Visão Mundial, CUFA Ceará, Fórum da LAM, Frente Cearense Contra a Redução da Maioridade Penal, UFC Para Todos, Cultural Reggae, Clube de Cultura, Koisa & Tao Produções Artísticas, RENAJOC, UNEFORT, Juventude Pátria Livre, Partido Pirata, Pastoral da Juventude, MTST, ONG Visão Mundial e ainda todos os artistas que se apresentarão no dia.

Fonte: Dragão do Mar