Daniel Almeida propõe imposto menor para estimular uso da bicicleta
Barata, boa para a saúde, não poluente e capaz de contribuir para um trânsito melhor, a bicicleta não recebe a atenção que merece dos formuladores das políticas de trânsito, diz a série especial Se mexe, Brasil exibida pela TV Senado. Está parado na Câmara o projeto de lei que o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou para estimular a venda de bicicletas. Projeto de lei com o mesmo conteúdo foi apresentado pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) sem ter sido votado pelo Senado.
Publicado 22/07/2015 13:58
A proposta do deputado concede às bicicletas isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno.
Ao apresentar a proposta, Daniel Almeida destaca que “são inúmeras as vantagens do uso da bicicleta como transporte urbano, somado ao uso relacionado com o lazer.” Do ponto de vista do desenvolvimento urbano, o uso da bicicleta melhora a circulação nas cidades, pois ela é um transporte flexível que dá fluidez ao tráfego, prevenindo e reduzindo os congestionamentos.
O uso desse meio de transporte reduz o sedentarismo da população, contribuindo para a eliminação de doenças, principalmente as cardiovasculares. E, ecologicamente, a bicicleta não ameaça o meio ambiente, com a eliminação de combustíveis fósseis.
A bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o símbolo de transporte sustentável do planeta, uma vez que a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana entram em equilíbrio quando este modal se torna viável para a população e para o Estado.
Monopólio do automóvel
Para o parlamentar, “apenas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais frequência.”
E lamenta que o esforço para revitalizar o uso da bicicleta esbarre no seu custo. As desonerações propostas no projeto, que pode significar a redução de quase 20% no preço final das bicicletas, pode contribuir para o aumento da produção, gerando emprego e renda; e para a aquisição do produto, permitindo uma melhoria no transporte público, explica o parlamentar.
“A pequena renúncia de receita que houver será plenamente compensada pelo aumento em R$ 0,01 (um centavo) da alíquota da Cide, contribuição que incide sobre o preço dos combustíveis”, explica o parlamentar, destacando que “a destinação legal da receita dessa contribuição já prevê sua aplicação no financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; e no financiamento de programas de infraestrutura de transportes.”
Assista a série especial Se mexe, Brasil que a TV Senado produziu: