Marcelo Justo: Um xadrez geopolítico em torno de Julian Assange

Começa a aparecer o fio da meada do "Caso Assange". A promotoria sueca anunciou que suspenderia três das quatro investigações sobre o fundador do Wikileaks, que deveriam prescrever no dia 18 de agosto, e não se tomou nenhuma declaração, requisito essencial na Justiça desse país para acusá-lo formalmente. Longe de celebrar o fato, Julian Assange se declarou “bastante decepcionado” com a Justiça sueca. “Sou inocente. Sequer fui acusado. Desde o princípio, eu ofereci soluções simples. Que viessem à Embaixada do Equador para tomar a declaração ou que me prometessem que não me enviariam aos Estados Unidos caso eu fosse à Suécia. A promotoria sueca negou ambas as possibilidades. Sequer me deu a chance de formular uma declaração escrita”, afirmou Assange em Londres.

O anúncio da promotoria, que inclui mais um ponto obscuro num caso com mais luzes que sombras, não deixou ninguém satisfeito. A promotora sueca Marianne Ny culpou o australiano por essa situação. “Julian Assange permaneceu voluntariamente longe da Justiça, se refugiou na Embaixada do Equador. Agora que alguns dos supostos crimes estão a ponto de prescrever, eu me vejo obrigada a suspender a investigação preliminar. Isso significa que a investigação dos fatos fica inconclusa devido à falta do seu testemunho”, disse Ny.

Em 2010, duas mulheres denunciaram Assange. A Justiça sueca, logo antes de tomar o testemunho de Assange, retirou as denúncias, porém, algumas semanas depois, a promotora Marianne Ny decidiu reabrir o caso. As três investigações que prescrevem são por coerção e acosso sexual, mas a mais grave seria por “abuso de menor” (em sueco, mindre grov våldtäkt, que pode ser traduzido de várias maneiras, incluindo “sexo com surpresa”), podem se estender até 2020.

Em março deste ano apareceu uma primeira luz para a resolução do caso, quando a promotora sueca anunciou que deixaria de resistir a possibilidade de que a declaração de Assange fosse feita através de videoconferência, ou diretamente, numa possível visita à Embaixada equatoriana, em Londres. Por que então não foi tomada a declaração em todos esses meses? Nesse caso, também há mais sombras que luzes. A promotoria sueca alega que houve obstáculos administrativos para a realização do encontro, mas tanto a sede diplomática equatoriana quanto a equipe legal de Assange responsabilizam os suecos pelo fato.

Baltazar Garzón, coordenador da defesa de Assange, acusou a promotoria sueca de “oportunismo” e de “faltar com a verdade a respeito de algumas das informações referentes à situação atual do caso”. Outro membro da equipe legal, Jen Robinson, recordou que a promotora foi questionada pela mesma Justiça sueca. “A promotoria teve todo o tempo do mundo para avançar neste caso. A promotora recebeu uma advertência da própria Justiça sueca o que a obrigou a realizar um pedido formal que ela mesma demorou em fazer. O assessor legal sueco, Thomas Olsson, reconheceu que existem sérios questionamento sobre como a Suécia conduz o caso e sobre se a investigação deveria continuar”, afirmou.

Em Quito, o embaixador britânico Hugh Swire apresentou um protesto formal ao governo equatoriano por dar asilo político ao fundador de Wikileaks. “O Equador deve reconhecer que sua decisão de dar asilo a Assange durante mais de três anos vem impedindo que a Justiça siga seu curso”, afirmou Swire num comunicado. Gavin Mac Fayden, do Comitê de Defesa de Julian Assange, classifica a atitude do governo de David Cameron como a principal responsável por eternizar a estadia de Assange na Embaixada. “Ainda que o caso seja concluído, o Reino Unido pode prendê-lo por pedido dos Estados Unidos. Aliás, o país já declarou sua intenção de proceder dessa forma, mesmo que a Suécia abandone sua investigação”, comentou.

As vias são várias e diversas. As autoridades britânicas poderiam alegar que Assange violou as condições de sua liberdade sob fiança ao se refugiar na Embaixada do Equador em Londres, logo depois de a Corte Suprema britânica expedir um salvo-conduto para a sua extradição para a Suécia, em 2012. Nenhum juiz britânico se pronunciou a respeito, mas fontes próximas a Assange alegaram a Carta Maior que alguns advogados indicaram que o asilo precede a liberdade sob fiança. Isso abriria outra frente judicial, mas o perigo de uma detenção seria mantido, porque, segundo as mesmas fontes, o Reino Unido não confirma nem nega “se recebeu ou não um pedido de extradição por parte dos Estados Unidos”.

Esse pedido de extradição é o próprio coração do caso. Em abril de 2010, Wikileaks filtrou milhares de mensagens secretas de embaixadas estadunidenses, com informações sobre as operações militares no Iraque e no Afeganistão. Muitos políticos estadunidenses pediram a sua captura, julgamento, e alguns se anteciparam ainda mais, e já pediram sua pena de morte. Uma eventual extradição de Assange, por delitos sexuais na Suécia, por desobedecer a Justiça britânica, ou por “colocar em perigo a segurança dos soldados estadunidenses”, seria um sinal de que os Estados Unidos quer dar a todos os “whistleblowers” (divulgadores de informações) do mundo que tenham dados e que poderiam denunciar assuntos de estado de Washington.

Tradução: Victor Farinelli