Carlos Felipe relata reunião da Unale para discutir recursos da saúde
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) relatou, no primeiro expediente da sessão plenária da última sexta-feira (25/09), a reunião que ocorreu na quinta-feira (24), em Brasília, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para debater questões da área da saúde.
Publicado 28/09/2015 10:38 | Editado 04/03/2020 16:25
De acordo com o parlamentar, que representou o Legislativo do Ceará, houve consenso entre os deputados de que o maior problema da saúde é o subfinanciamento, sobretudo em escala federal, e não somente a gestão. “O Brasil investe hoje menos de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, enquanto que a média mundial é 6%”, disse.
Carlos Felipe assinalou que o Ceará investe 16% do PIB na área, quando a obrigação seria 12%. Os municípios aplicam, em média, 23%, enquanto só precisam destinar 15%. “A União precisa investir mais”, reiterou.
O parlamentar também manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015, que tramita no Congresso Nacional. A matéria é uma regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que só estabeleceu percentual mínimo a ser aplicado anualmente em ações e serviços públicos de saúde para os estados e municípios, deixando a União de fora. Já o novo texto inclui a União.
Carlos Felipe comentou ser favorável à volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que taxe os “grandes”, ou seja, as instituições financeiras. Ele também defendeu que os recursos sejam exclusivos para a saúde.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) disse acreditar que a possibilidade do retorno da CPMF seja “outra armadilha”. Para ela, o problema é a forma de gestão. “O Governo deixou o recurso se esvair”.
O deputado Roberto Mesquita (PV) endossou a fala da peemedebista e defendeu eficácia na gerência dos recursos. “Tem que fazer com que esses recursos sejam bem geridos. Há dinheiro demais indo para Brasília”, avaliou.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa