Ceará recebe seminário regional de alternativas penais
Evento é promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e, durante dois dias, coloca em debate as alternativas ao aprisionamento em massa.
Publicado 01/10/2015 09:10 | Editado 04/03/2020 16:25
Nesta quinta (1º) e sexta (2), o Ceará discute as alternativas penais ao encarceramento em massa. Será o Seminário Regional de Alternativas Penais, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). O seminário inicia às 9h, no teatro da Faculdade Sete de Setembro. A abertura contará com a presença do diretor geral do Depen, Renato de Vitto e do secretário da Justiça, Hélio Leitão.
O encontro deve reunir cerca de 200 pessoas de todos os estados nordestinos, contando com a presença de juízes, promotores, defensores públicos, representantes da sociedade civil, especialistas, estudiosos e militantes na área de alternativas à prisão. A idéia é estimular a discussão e a aplicação de alternativas penais nos estados em substituição, quando possível, ao encarceramento em massa.
Nos dois dias de encontro serão discutidos os desafios da política de alternativa penais, alternativas penais e prevenção à criminalidade e violência contra a mulher, além de um debate com experiências de diversos estados com o tema. As alternativas penais são uma política de justiça criminal que substitui a privação de liberdade por outras intervenções. No Ceará, a prática já é aplicada e vem ganhando mais força com a implantação do projeto Audiência de Custódia.
Para o titular da Sejus, Hélio Leitão, é uma honra para o Estado sediar esta discussão. “Colocamos grandes nomes do Estado para discutir o assunto e, certamente, o evento contribuirá para fortalecer essa prática aqui no Ceará. É de extrema importância socializar os erros e acertos e aprender com outros estados o que podemos fazer para melhorar nossos processos”, destaca Leitão.
De acordo com o secretário, é fundamental entender que o encarceramento não deve ser regra para quem comete um delito. “Há pessoas que devem sim, cumprir suas penas nas unidades prisionais, mas há outras tantas que estão presas e já deveriam ter sido soltas ou menos nunca ter sido presas”, pontua.
Fonte: Assessoria da Sejus