Congresso decide sobre vetos nesta terça-feira
Uma nova sessão do Congresso Nacional está marcada para às 11h30 desta terça-feira (6), para finalizar a análise dos vetos presidenciais, iniciada no último dia 22. Os itens mais polêmicos são o veto total ao reajuste salarial de até 78,56% para os servidores do Poder Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo com ganhos reais.
Publicado 05/10/2015 11:15
Quando esteve reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na semana passada, o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, afirmou que a derrubada dos vetos presidenciais corresponderia, em termos fiscais, "a duas CPMFs" — referindo-se à arrecadação prevista com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
Para vetar o reajuste do Judiciário, a presidenta Dilma Rousseff apresentou, como justificativa, o impacto financeiro da medida, “contrária aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal”. Estima-se que o reajuste custaria R$ 27,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos e, depois disso, mais de R$ 10 bilhões por ano.
Os governistas A base aliada se mobiliza para manter não só esse, mas todos os demais vetos da pauta, enquanto a oposição, apesar de exigir o ajuste fiscal ao governo, diz que votará pela derrubada do veto.
“Estamos contando os votos, mas eu acho que o cenário que se avizinha é pela manutenção dos vetos. Temos que trabalhar para garantir isso, que será uma sinalização importante para a economia brasileira e para o mercado”, afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) em entrevista à Rádio Senado.
Na semana passada, uma sessão do Congresso chegou a ser marcada para a quarta-feira de manhã, mas acabou cancelada devido à decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de convocar sessões deliberativas extraordinárias para o mesmo horário, o que provocou críticas de muitos parlamentares.