Senado colombiano aprova reforma para validar acordo de paz

O Senado colombiano aprovou, nesta terça-feira (6), uma reforma constitucional para validar o acordo de paz entre o governo de Juan Manuel Santos e as Farc. A reforma estabelece poderes especiais ao presidente, uma comissão legislativa especial para a paz no Congresso e a criação de um plano plurianual para inversões de paz.

Acordo de paz na Colômbia - AFP

A aprovação deste mecanismo se deu após uma ampla discussão, onde o senador Antonio Navarro Woff propôs a aprovação de um artigo que permite a participação política dos integrantes das Farc, que firmarem os acordos de paz com o governo, aos moldes da justiça transicional.

A emenda constitucional colombiana passará agora para a segunda discussão e só então poderá ser validada, por meio de um referendo onde os colombianos vão expressar se apoiam ou não o acordo de paz entre o governo e as Farc.

O ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, manifestou que o projeto de carácter excepcional, que só seria aplicado mediante um acordo definitivo nos Diálogos de Paz em Havana, busca “instrumentos necessários para assegurar à Colômbia o cumprimento dos acordos finais de paz”.

Recentemente as Farc apresentaram dez novas propostas que vão permitir seguir avançado na resolução do conflito armado. No plano está contemplada a necessidade de formalizar a reforma e ajustes necessários para continuar os acordos de forma positiva.

Há ainda o debate sobre criar um plano nacional de fundos para a paz, assim como a criação de zonas especiais e territórios para garantir a segurança do povo colombiano.

Entre os novos planos, as Farc deixaram claro seu interesse de se converter formalmente num movimento político, uma vez conquistado o acordo definitivo.