Processo contra Cunha sofre retardamento na Câmara
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou, nesta terça-feira (20) que a escolha do relator do pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve demorar pelo menos uma semana.
Publicado 21/10/2015 11:26
Eduardo Cunha é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras e pela propriedade de contas na Suíça para abrigar os recursos oriundos das atividades ilícitas.
A Mesa Diretora, que está com o processo desde a quarta-feira (14), entende serem necessárias três sessões ordinárias do Plenário da Câmara para devolver o documento ao conselho. Araújo disse discordar desse juízo e que poderia recorrer.
Segundo a Mesa, a contagem de prazos no Conselho de Ética não segue o previsto na Resolução 7/15, que estabeleceu como norma que todas as sessões (ordinárias e extraordinárias) valem para contagem de prazo. A primeira sessão ordinária do Plenário deve ser contabilizada somente a partir desta terça-feira (20).
Para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), o ato da Mesa é administrativo e não deveria ser submetido ao prazo máximo de três sessões. “Se está demorando, é porque já começou a manobra protelatória. Esse passo de cágado é significativo”, disse.
O Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram, na terça-feira (13), representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.