Modelo cearense de Consórcios Públicos de Saúde será adotado na Bahia

Na semana em que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, a pedido dos deputados estaduais comunistas Augusta Brito e Carlos Felipe, debateu a importância dos consórcios públicos de saúde no Estado, o caderno cearense do Portal Vermelho ouviu o ex-titular da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), João Ananias, responsável pela implantação do modelo de gestão de policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

Em funcionamento desde 2012, mais de 3 milhões de cearenses já foram atendidos, sem filas, em sua região. Os números e o êxito dos consórcios públicos de saúde serviram de exemplo para vários estados do país, inclusive para a presidenta Dilma que, ainda enquanto Ministra conheceu a iniciativa cearense e, agora presidenta, criou o programa Mais Especialidades.

Ananias foi contratado pelo Governo da Bahia para oferecer uma consultoria de implantação dos consórcios no Estado. Lá, as 28 regiões de saúde receberão os equipamentos em duas etapas: já na primeira, até 2016, serão construídas 11 policlínicas e CEOs. “O convite veio quando representantes do governo baiano vieram conhecer nossa experiência exitosa na atenção secundária”, considera. Com concessão do governador Camilo Santana, a Bahia irá utilizar o mesmo modelo cearense, inclusive o projeto de engenharia das unidades.

Segundo o ex-titular da Sesa João Ananias, quando assumiu a pasta no governo de Cid Gomes, havia apenas cinco CEOs em todo o Estado e nenhuma policlínica. “O governador aceitou a nossa proposta de interiorizar o atendimento médico especializado e bancou um grande investimento na saúde. O Ceará é, atualmente, o único estado do Brasil que tem cobertura regulada, de acordo com a demanda, nessa área de especialidades médicas”, enaltece.

Segundo o médico e ex-prefeito de Santana do Acaraú, “havia no Brasil um vazio no atendimento secundário”. “O paciente tinha acesso à atenção primária, pelo posto de saúde, mas quando precisava ser encaminhado a um especialista ou realizar mais exames, não tinha como realizá-lo em sua região, tendo muitas vezes que vir à capital. Em alguns casos, os municípios driblavam as referências alugando casas para burlar o atendimento e garantir o acesso às especialidades ou aos exames”, recorda. “Agora, com a população tendo acesso a esse atendimento mais perto de casa, fica melhor para todo mundo”.

Mas, avalia Ananias, mesmo com o custeio sendo dividido entre os municípios consorciados, ainda é grave o problema de financiamento da Saúde no país. “A Saúde é um todo: começa lá no posto e vai até a UTI. Hoje um paciente dá entrada no posto de saúde, amanhã pode precisar de exames complementares e ainda, dependendo da gravidade do caso, ser encaminhado para uma emergência e precisar do leito da UTI. O vetor assistencial precisa funcionar”, avalia.

Enquanto gestor e médico, João Ananias considera que mesmo com o efetivo investimento na Saúde no Ceará, com a expansão das equipes de saúde da família, criação das policlínicas, construção dos 3 hospitais regionais, ainda há muito a avançar. “Reforçamos a média complexidade mas temos muitos problemas, dentre eles o sub-financiamento do SUS, consenso entre os gestores da saúde no país. Falta-nos um modelo perene para garantir seu pleno funcionamento, por isso surgem tentativas como a Emenda 29 e até o retorno da CPMF”, cita.

Saiba mais

Os consórcios públicos de saúde foram implantados em 2008.

No modelo de consórcio, o Estado arca com 40% do custeio enquanto os 60% restantes são rateados entre os municípios consorciados.

De Fortaleza,
Carolina Campos