PCdoB-Porto Alegre divulga resolução de sua Conferência Municipal

RESOLUÇÃO POLÍTICA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCDOB

Defender a democracia e a retomada do crescimento, combater o conservadorismo, transformar Porto Alegre

1. A realização da Conferência municipal do PCdoB ocorre num momento complexo da política nacional.  Conforme apontou a 10º Conferência Nacional do PCdoB, realizada em maio de 2015, o período atual é indefinido, instável e perigoso. De lá para cá, as forças de direita e antidemocráticas aumentaram a ofensiva, protocolaram na Câmara Federal o pedido de impeachment, no sentido de impor um golpe contra o mandato da Presidenta Dilma e frear assim o ciclo progressista iniciado a partir de 2003.

2. Este cenário de instabilidade e ameaça à democracia também é fruto do crescimento do conservadorismo, fazendo com que as forças progressistas, que vinham acumulando vitórias na última década, se deparassem com uma pauta reativa. Exemplo disso foi a aprovação na Câmara Federal da redução da maioridade penal, da pauta do Estatuto da Família, das terceirizações, da reforma política, etc.

3. Já no Rio Grande do Sul o governo Sartori assume um papel de gerenciamento da crise do Estado através da receita mais amarga e contrária a um projeto estratégico de desenvolvimento para o Rio Grande: parcelamento de salários, aumento de impostos, extinção de fundações e propostas de privatizações.

4. Nesse sentido, a construção da 18ª Conferência do PCdoB de Porto Alegre foi um grande desafio. A crise é também a oportunidade de recompor nossa força e reforçar um campo político capaz de dar respostas a essas ofensivas. O PCdoB destaca-se por seu posicionamento firme e corajoso, em defesa da democracia, articulou uma Frente Ampla no congresso nacional em defesa do mandato legítimo da presidenta Dilma, e a Frente Brasil popular, reunindo amplos setores dos movimentos sociais em defesa das conquistas do povo, da democracia e da retomada do crescimento econômico. Essas lutas, somadas à resistência às políticas retrógradas do governo Sartori  e das forças conservadoras são tarefas inadiáveis dos comunistas.

5. Em Porto Alegre, muitos dos problemas que já falávamos em 2012 se aprofundaram, demonstrando um esgotamento do ciclo político e econômico iniciado em 2005 e seu modelo de gestão, que vem privilegiando os interesses privados em detrimento do interesse público. Ao mesmo tempo, uma série de movimentos e iniciativas econômicas têm se articulado, tentando democratizar, humanizar e desenvolver novas vocações para Porto Alegre. O reposicionamento estratégico a que nos referíamos em 2012 ganhou caldo, tanto nas iniciativas empreendedoras, quanto nos movimentos sociais, fazendo com que a população e a economia da cidade cheguem em 2015 com um olhar mais crítico e engajado, no sentido de se envolver em movimentos mudancistas, com destaque para a luta pelo direito à cidade e aos seus espaços.

6. O desafio é promover o encontro entre os que defendem a democracia e os interessados em mudar Porto Alegre e dar início a um novo ciclo político e econômico para a cidade. Devemos fazer um esforço de reunir os setores insatisfeitos, que foram de alguma forma excluídos do ciclo político atual, promovendo ações que possam alcançar amplos setores de maneira a fazer da resistência à onda conservadora, o ponto de unidade das forças progressistas e democráticas para as mudanças de Porto Alegre.

Desafios do PCdoB na capital
Coragem, amplitude e lado

7. A menos de um ano do início do primeiro turno das eleições municipais, o quadro de Porto Alegre permanece indefinido, fruto da crise política nacional e do período de transição de ciclo que vivemos. O Partido se destacou com sua postura corajosa, de defesa da democracia, com lado e amplitude. Devemos aproveitar esse momento para que essa marca seja reproduzida na construção partidária em Porto Alegre.

8. A última década foi marcada pelo protagonismo e crescimento eleitoral do partido. Construímos com força e empenho candidaturas majoritárias em 2008 e 2012 da deputada Manuela, com dezenas de candidatos a vereador, consolidando o PCdoB como a principal força de oposição na cidade. Nas eleições proporcionais, desde 2006 consagramos as maiores votações do estado por representar um projeto democrático e progressista, através da Manuela. Junto a ela, a campanha do partido fez o segundo vereador mais votado em 2012 e o terceiro deputado federal mais votado em 2014, quando pela primeira vez, organizamos a campanha para dois deputados federais na capital. Contamos também com a liderança de quadros com larga trajetória na luta do povo, como a Vereadora Jussara Cony e o ex-deputado Raul Carrion, muito respeitados pela sociedade.

9. Para ocupar seu protagonismo o partido precisa assumir coletivamente o projeto eleitoral de 2016. Mais do que crescer as fileiras partidárias, será preciso enraizar o partido e reafirmar a nossa identidade da renovação da política e da luta de classes. Em meio a um cenário confuso e de transição, o PCdoB deve ser cada vez mais o partido dos trabalhadores, das mulheres e dos jovens, das lideranças populares, dos negros e negras e da população LGBT, firme no seu posicionamento de defesa do Brasil e das conquistas do povo. Dialogar com amplos setores sociais, que defendam a democracia e os trabalhadores, demonstrando amplitude, mas também intenso engajamento através da Frente Brasil Popular e com as novas lutas e anseios que ocupam diversos locais de Porto Alegre, como a Frente Povo Sem Medo Para isso precisamos consolidar o fórum dos movimentos sociais do PCdoB, espaço de articulação e unificação das mais variadas frentes de massas onde o partido atua. É preciso também intensificar os esforços para organizar e reorganizar as bases partidárias por segmentos profissionais e ampliar o debate político nos fóruns intermediários e de base no sentido de envolver cada vez mais o conjunto da militância na discussão dos rumos do partido.

10. Nesse cenário de transição, defensiva tática e indefinições, faz-se necessário atuar com protagonismo e amplitude, tendo como centro a defesa da democracia, do desenvolvimento, o combate ao conservadorismo e a luta por mudanças para Porto Alegre. O projeto eleitoral de 2016 deve ser construído baseado nessas premissas, visando ampliar nosso espaço na Câmara de Vereadores e com protagonismo para que a cidade de Porto Alegre possa também experimentar um novo ciclo, baseado na participação popular, no direito à cidade e no reposicionamento estratégico para o desenvolvimento. Esse esforço deve ser feito a partir da nova direção eleita na Conferência Municipal, envolvendo o sistema de direção partidário e toda a militância comunista. Neste sentido, também é preciso intensificar a campanha de filiação de lideranças e principalmente, reforçar a construção partidária a fim de transformar os redutos eleitorais em redutos partidários.

11. O PCdoB precisa materializar um amplo movimento de renovação da política que passa fundamentalmente por defender as conquistas históricas do povo de Porto Alegre, mas também ser capaz de olhar para o futuro e buscar reposicionar a capital a partir de um novo projeto de desenvolvimento que seja economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.  Porto Alegre precisa despertar para o novo milênio, voltando a ser referência em qualidade de vida e icônica do ponto de vista das relações humanas. Para tal, é preciso perseguir a consolidação de um movimento que passe pela valorização da política, o engajamento militante e o diálogo com os temas candentes da cidade, do país e do mundo.

Direção PCdoB de Porto Alegre/RS

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