Luta por moradia é tema de moção aprovada em Conferência do PCdoB
Durante a Conferência Municipal do PCdoB de Porto Alegre, realizada no último sábado, 14, foram aprovadas moções, dentre elas uma em apoio às comunidades em luta pela moradia. Confira.
Publicado 16/11/2015 16:48 | Editado 04/03/2020 17:09
Moção em defesa das comunidades em luta pela moradia. Que a cidade e a propriedade cumpram sua função social: Despejo Zero!
Atualmente em Porto Alegre temos dezenas de comunidades e ocupações lutando contra os despejos e remoções forçadas, em áreas públicas e privadas. Estas comunidades, se somam a centenas de comunidades que buscam, em muitos casos, a décadas a regularização da situação de suas moradias. Diversas iniciativas tem sido tomadas pelas comunidades que buscam resistir a garantir o seu direito à moradia.
No programa de nosso Partido destacamos a necessidade de avançar nas reformas democráticas, entre elas e REFORMA URBANA. Nesta conferência aproveitamos para reafirmar a necessidade da Cidade de Porto Alegre avançar com implementação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que regule o preço da terra e prevê que a cidade e a propriedade tem que cumprir a sua função social.
O PCdoB em Porto Alegre se solidariza com a luta social das comunidades e ocupações populares, que lutam pelo seu direito à moradia e contra os despejos. A cidade e a propriedade tem que cumprir sua função social: Despejo Zero!