Publicado 20/11/2015 11:03 | Editado 04/03/2020 16:25
O paisinho. Assim os uruguaios chamam carinhosamente a seu país de cerca de 3,5 milhões de habitantes. Essa pequena nação tem conseguido exercer influência considerável na política internacional, na inversa proporção de sua importância econômica. Sede administrativa do Mercosul, tem o uruguaio Luis Almagro Lemes a presidir a Organização dos Estados Americanos e está às vésperas de assumir cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Tem índices ótimos de qualidade de vida e tradição de luta pela afirmação dos direitos civis.
No campo das políticas de combate à violência e tratamento penal, há experiências únicas em curso. Integrando comitiva liderada pela vice-governadora Izolda Cela, conheci, por meio do Escritório Regional da América do Sul do Instituto de Direitos Humanos. Falo hoje do Centro de Rehabilitación Punta de Rieles, em Montevidéu.
Trata-se de unidade prisional em que os cerca de 500 internos circulam livremente e são estimulados a empreender os próprios negócios. Vimos, em pleno funcionamento, fábrica de blocos de cimento, confeitaria, salão de cabeleireiro, oficina mecânica, entre outros. Os que ali chegam são selecionados segundo critérios de baixa periculosidade e bom comportamento. Os lucros auferidos revertem em prol do apenado e suas famílias, e são empregados para a manutenção do complexo prisional, reduzindo seu custo. Os empreendedores podem contratar mão de obra entre os demais
internos.
Na visita à unidade, a convicção que se forma é a de que logrou-se ali desenvolver uma estratégia prisional de valorização e promoção do apenado, em que o trabalho e o empreendedorismo são ferramentas fundamentais, até para proporcionar uma ocupação lícita quando do retorno ao convívio em sociedade.
A ambiência geral é de respeito à dignidade das “pessoas privadas de liberdade”, como aos internos se refere Luis Mendoza, diretor do Instituto Nacional de Rehabilitción, enfatizando que o emprego dessa expressão valoriza a pessoa.
Com índices insignificantes de reincidência, essa é uma experiência a ser estudada. E copiada.
É, el paisito tem muito a nos ensinar…
*Hélio Leitão é Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Fonte: O Povo
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