Carlos Felipe analisa mensagem que altera alíquotas do ICMS

O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária da última quarta-feira (25/11), na Assembleia Legislativa, a mensagem do Executivo, que está tramitando na Casa, que altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Carlos Felipe

Segundo o parlamentar, os produtos como fraldas descartáveis, creme dental e capacetes para motos e bicicletas terão a alíquota reduzida entre 5% e 10%. “A redução das alíquotas desses produtos é boa. São produtos de higiene e segurança”, salientou.

O deputado destacou que a proposta eleva o ICMS da gasolina, serviço de telefonia, tabaco, bebidas alcoólicas, jet skis e drones. “A parte polêmica dessa mensagem é o aumento de gasolina e telefonia. Os demais produtos que vão aumentar não fazem diferença. O tabaco, por exemplo, traz riscos à saúde. O projeto é justo, mas é importante debater”, assinalou.

Carlos Felipe também destacou, no plenário, a informação do secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, de que os hospitais públicos, este ano, não receberão menos recursos que no ano anterior. “Fiquei feliz com o compromisso que o secretário assumiu. Sei que a saúde passa por um momento difícil, e não diminuir a verba dos hospitais é importante”, disse.

Durante pronunciamento, o parlamentar parabenizou ainda o trabalho do Comando Tático Rural (Cotar) realizado na cidade de Crateús. “A população está se sentindo bem mais segura. Foram presas quatro pessoas e uma quadrilha internacional de drogas foi desbaratada, durante operação do Cotar. Com isso podemos ver que existe boa vontade do Governo”, informou.

Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (Pros) destacou que o Cotar também realizou operação em Tauá. “O governador está se esforçando e desenvolvendo trabalhos para tranquilizar a população”, assinalou.

Já o deputado Audic Mota (PMDB) frisou que, no município de Quiterianópolis, o Cotar não desenvolveu ações. “O Cotar foi apenas uma vez, mas não apareceu mais. A população não está se sentindo segura”, criticou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa