A esquerda bem informada
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Tag: ICMS

União e estados não chegam a acordo no STF sobre o ICMS

Fracassa a primeira reunião da comissão criada por determinação do ministro Gilmar Mendes para buscar solução conjunta para a compensação das unidades da federação por limitação na alíquota. Nova audiência foi programada para o dia 16 deste mês.

STF determina à União suspensão do pagamento da dívida pública de estados

São Paulo, Piauí, Maranhão e Alagoas já obtiveram liminares por conta da perda de arrecadação causada pela limitação da alíquota do ICMS.

Inflação não cai para os mais pobres

Preços dos alimentos, com maior peso no orçamento das famílias de mais baixa renda, continuam em alta.

Redução do ICMS tira R$ 21 bilhões do ensino público e coloca educação em risco

Dados da Fineduca mostram a perda bilionária; Campanha Nacional pelo Direito à Educação também enxerga estratégia eleitoreira e indica inviabilidade do cumprimento de direitos adquiridos a longo prazo.

Em São Paulo, universidades perderão R$ 1,2 bi e saúde R$ 800 mi com a redução do ICMS

O ICMS é a principal fonte de financiamento das universidades paulistas, que devem perder R$1,02 bilhão por ano com a redução do imposto, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo

Câmara aprova projeto sobre alíquotas de combustíveis

Plenário analisou parecer sobre emendas do Senado. Bancada do PCdoB vota a favor e cobra mudança na política de preços para os derivados e manutenção dos recursos da saúde e educação.

Proposta de redução do ICMS retira R$ 90 bi da saúde, educação e segurança

O rombo seria provocado somente com a aprovação do projeto de lei 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota do ICMS cobrado pelos estados sobre o combustível, energia e comunicação

A tensão institucional na proposta de Bolsonaro sobre o ICMS

Caso o Congresso Nacional viabilize a aprovação da PEC, a tendência é a judicialização do assunto pelos Estados. Fica clara a tentativa desesperada de Bolsonaro de tensionar o país na véspera da eleição

Preços dos combustíveis continuam nas alturas, mesmo com ICMS limitado

Câmara dos Deputados limitou a cobrança do imposto sobre os combustíveis. Contudo, líderes da oposição apontam que a medida é paliativa e não vai alterar os preços ao consumidor

Perdas no ICMS podem afetar financiamento de universidades estaduais

Especialista em administração pública da Unesp analisa possibilidade de mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e impactos que poderiam advir sobre as universidades estaduais paulistas.

Senado e Câmara decidem adiar votação de projetos sobre combustíveis

“Estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar — prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do PPI [preço de paridade de importação] e do papel da Petrobras é um imperativo”, afirmou o relator dos textos em comunicado.

Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias

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