Publicado 02/12/2015 18:14 | Editado 04/03/2020 17:13
Projeto de Lei 208/2013 foi aprovado nesta quarta-feira, 2, na Comissão de Direitos Humanos na Alesc
Santa Catarina está mais perto de regulamentar a presença das doulas durante os partos hospitalares. Foi aprovado nesta quarta-feira, 2, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 208/2013, que garante a presença das profissionais durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em maternidades e hospitais da rede pública e privada do estado. Coautora da proposta, juntamente com o deputado Darci de Matos (PSD), a atual deputada federal Angela Albino (PCdoB) comemora o avanço e aguarda que logo ela seja apreciada em Plenário.
A matéria foi acatada com emenda substitutiva global aprovada na Comissão de Saúde. Uma das modificações do texto inclui a especificação de que a presença das doulas será sem ônus aos estabelecimentos e sem vínculos empregatícios. “O entendimento que está sendo construído em torno da proposta é vital para o projeto vá a Plenário e Santa Catarina passe a ter uma lei que garanta assistência humanizada e, principalmente, o poder de decisão das mulheres em um dos momentos mais importantes das suas vidas”, destaca Angela.
Antes de ser votado em plenário, o projeto das doulas tem que passar pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Com informações da Agência AL, do repórter Marcelo Espinoza.