Com elogios a Temer, Gilmar diz que não crê em pedido de vistas

O evento contou com a presença do vice-presidente Michel Temer, que compareceu a convite de Gilmar. Depois da atividade, o ministro também disse, como já havia afirmado nesta quinta-feira, que o STF deve ter “cautela” ao interferir no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que acontece no Congresso.

E voltou a defender que seja mantido o rito estabelecido para o processo de afastamento do ex-presidente Fernando Collor. “Eu acredito que mudanças radicais – a ideia de que se sairia um código de impeachment – parecem incompatíveis com o que o Supremo já disse naquele caso, que é emblemático, que é um impeachment que foi levado a cabo. Agora, poderá ocorrer uma ou outra mudança”, ressaltou.

O STF deve decidir, na próxima quarta-feira (16), a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. A legalidade da norma foi questionada pelo PCdoB, que conseguiu na Corte uma liminar do ministro Edson Fachin para suspender a tramitação do impeachment até decisão do tribunal.

Imparcialidade?

Indagado a respeito do pedido de impeachment contra Temer, pelas mesmas razões do pedido contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) – as chamadas pedaladas fiscais –, Mendes afirmou que este é um tema que já está sob análise do parlamento. “Essa é uma questão política e cabe às duas casas do Congresso – Câmara e Senado – decidirem.”

O ministro, a princípio, disse que não comentaria a hipótese de Temer vir a assumir a Presidência da República, alegando que não fala com base em “se”. Em seguida, contudo, expôs a sua visão sobre o vice, tecendo elogios.

“Não vou emitir esse juízo dessa forma, acredito que Michel Temer é um grande nome para as funções que exerce e certamente seria um bom presidente da República, é um dos homens mais qualificados que nós temos”, declarou.