Publicado 29/01/2016 10:58 | Editado 04/03/2020 16:25
A realização da segunda Conferência Municipal de Habitação, que ocorre hoje e amanhã, é mais um passo largo dado pela Prefeitura de Fortaleza rumo à consolidação de uma política de habitação de interesse social eficaz e humana.
Durante o evento, 250 delegados que representam os mais diversos segmentos que trabalham com habitação, dos movimentos sociais à universidade, passando por conselhos profissionais e sindicatos, vão contribuir com propostas e avaliações dos cinco eixos propostos e eleger a nova composição do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap).
Este é o grande desafio desta conferência: reativar o Comhap, que não funciona há mais de quatro anos, e criar mecanismos para a atualização do estatuto do conselho e para a sua permanente atuação junto ao poder público.
O conselho, deliberativo e de apoio à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), é estratégico para que se implemente uma cultura de controle social das decisões do poder público, por meio da participação popular e do constante intercâmbio de ideias entre os diferentes setores. Isto contribui de forma definitiva para uma cidade mais justa, mais igualitária e que tenha como premissa promover a habitabilidade e o bem-estar em todas as suas regiões.
Desde 2013, o setor de habitação em Fortaleza vem sendo reestruturado. A Habitafor deixou de ser fundação para ser uma secretaria, foi criado o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), a realização da conferência e a consequente reativação do Comhap são sinalizações do prefeito Roberto Cláudio de que moradia popular de qualidade é uma prioridade da sua gestão.
Os primeiros frutos vamos colher agora: apesar da crise, devemos entregar este ano cerca de 10 mil unidades habitacionais, o maior número até então. Outras 12 mil estão contratadas, além de trabalho social constante e ações de regularização fundiária.
*Eliana Gomes é Secretária Municipal do Desenvolvimento Habitacional