Movimento Transexual cresce e intensifica luta contra estereótipos

O Dia da Visibilidade Trans faz referência à data de 29 de janeiro de 2004 quando, pela primeira vez, homens e mulheres Trans foram recebidos no Ministério da Saúde, em Brasília, para o lançamento da primeira campanha nacional voltada para esse segmento. A campanha tinha o mote: "Travesti e respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos. Em casa, na boate, na escola, no trabalho, na vida".

Doze anos depois travestis, mulheres transexuais e homens trans continuam em busca de respeito e combatendo a discriminação. Assim é o dia a dia de Silvia Cavalleire, estudante de letras da Universidade Federal do Ceará. Foi a primeira mulher Transexual a se tornar presidenta do Centro Acadêmico do maior curso em número de alunos da universidade pública mais procurada do Brasil. Na UFC passou a se travestir e a usar o banheiro feminino, mesmo com a opressão da comunidade acadêmica.

“As pessoas não aceitavam. Achavam que era um homem entrando no banheiro feminino. É uma negação das pessoas à sua identidade de gênero”, afirmou. Militante pelos direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Silvia é vice-presidenta da UNALGBT (União de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis e Transexuais) e foi candidata a deputada estadual nas eleições de 2014. “Pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) o meu nome saiu na lista dos candidatos homens. O que conta para eles é o nome civil”, informou.

Avanços

A luta pelo reconhecimento da identidade de gênero tem o Ministerio da Saúde como grande aliado. “A saúde é protagonista no campo em relação a essa população. É onde a política de acesso mais avançou”, afirmou Andrey Lemos, presidente da UNALGBT e atualmente funcionário da secretaria de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde. 

Portaria do ministério de 2009 instituiu para travestis, mulheres transexuais e homens trans o direito de usarem no cartão do Sistema Único de saúde (SUS) o nome social, que é o adotado pelas pessoas transexuais, de acordo com sua identidade de gênero. Há ainda a portaria do processo transexualizador, de 2008, que credencia hospitais do RJ, SP, GO e RS. Já a portaria de 2013 amplia e redefine esses direitos, incluindo o Hospital das Clínicas de Pernambuco e incluindo também o atendimento a travestis nos ambulatórios.

“Mostra a importância dela ou dele serem vistos de forma integral. As pessoas trans tem dor de cabeça, podem quebrar o pé. Não podem ser vistas apena como genitálias ambulantes que saem transmitindo doenças. Garante a integralidade no cuidado. Mas, embora isso pareça claro para nós, da sociedade civil, quando chega na ponta é outra realidade”, explicou Andrey.

Educação

“Nós defendemos que sejam incluídos nos planos de educação municipais, estaduais e nacionais o debate de gênero e orientação sexual. Temos visto o esforço da bancada religiosa e fundamentalista no congresso para tirar a palavra gênero dos planos, o que vai impedir o debate sobre machismo, por exemplo. Daí não é só uma questão de estar contra o movimento LGBT mas também estar contra as mulheres e as suas lutas”, ponderou Silvia.

Promover o debate não tem sido tarefa fácil e a falta dele produz a intolerância fazendo das pessoas transexuais as principais vítimas. Andrey informou que “tem muito jovem LGBT se suicidando pela falta de compreensão da família, na escola, no mercado de trabalho”.  Ele tem identificado muitos grupos organizados lutando pelos direitos das pessoas transexuais, fundando coletivos e estimulando o acesso às universidades, por exemplo.

Silvia faz parte do Movimento pela Livre Orientação Sexual (Movelos) e diz que é muito difícil encontrar escolas interessadas em debater o tema LGBT. “Eles acreditam que esse debate ainda não é pra ser feito com os jovens. Porque vai ncentivar a ter uma outra orientação sexual”. Ela complementou que os grupos chegam mais facilmente às universidade mas realizam ações para um público reduzido. “Tem gente na universidade que apoia o movimento mas não vai às atividades para não ser entendido como uma pessoa LGBT”, explicou a militante.

Reivindicações

Descontruir o preconceito que existe contra as pessoas transexuais é o principal desafio, na opinião de Andrey. "Nesse ponto, a UNALGBT considera as áreas da Educação, Comunicação e Cultura como ferramentas para as ações de combate à discriminação", esclareceu. Na opinião dele, o programa humorístico, a novela, a literatura ainda fortalecem os estereótipos.

“É preciso desconstruir o que está colocado na sociedade que acha que toda travesti é prostituta, promíscua e ignorante.” Ele defendeu uma lei que criminalize a violência contra transexuais e falou sobre a necessidade da aprovação da lei que regulamente a identidade de gênero. “Todos os dias morre uma pessoa transexual no Brasil. É necessário uma lei de criminalização das lgbtsfobias e condições para que essa população acesse as políticas públicas”, ressaltou.

O Projeto de Lei 5002/2013 “João Nery”, de autoria do deputado Jean Willys (Psol-RJ). em tramitação na Câmara dos Deputados, reconhece a identidade de gênero como um direito. Iniciativa apoiada pelo movimento LGBT tem sido alvo de campanhas de desqualificação. 

Sobre Borboletas e Sereias DOC. de Bárbara Cunha from barbara cunha on Vimeo.