Crato: Após ação do PCdoB, Prefeitura decide manter escolas
Com a mobilização de pais, professores, alunos e a intervenção do PCdoB, que acionou o Ministério Público contra a decisão, comunidades da zona rural do Crato venceram a luta em defesa da educação. A Prefeitura voltou atrás e garantiu que não fechará mais 10 escolas, como havia anunciado na semana passada e pego todos de surpresa. Segundo a Secretária de Educação do Crato, a justificativa seria "contenção de gastos".
Publicado 03/02/2016 11:30 | Editado 04/03/2020 16:25
A confirmação veio após a manifestação realizada na última segunda-feira (01/02), data em que se encerrou o recesso legislativo e foram retomados os trabalhos na Câmara Municipal. Antonio Carlos Ferreira “Cacá” Araújo, presidente do Comitê Municipal do PCdoB no Crato, que, em nome do Partido acionou o Ministério Público solicitando a anulação do processo, comemorou o recuo do executivo local. “Isto demonstra que a união dos movimentos populares pode barrar atitudes da gestão que prejudicam o povo”.
O dirigente comunista, que também é professor, considera que a atual gestão do Crato tem sido marcada pelo “descaso com a educação”. “Fechar as escolas foi só mais um caso de uma administração que vem num processo de desvalorização dos servidores, com professores sendo penalizados ao não receberem o que determina a Lei Nacional do Piso. Além disso, prioriza contratar professores temporários em detrimento dos concursados para privilegiar indicações políticas”, denuncia.
Cacá Araújo ratifica que garantir o funcionamento das escolas foi uma grande conquista, mas que este é só o primeiro passo. “O desafio agora é implantar nas escolas do campo, em parceria com a Universidade do Cariri e outros setores da sociedade, um modelo pedagógico com construção coletiva, sintonizado com as demandas específicas das comunidades rurais, de modo que se adote currículo e calendário próprios, respeitando a natureza do trabalho, as fases do ciclo agrícola, as condições climáticas e a identidade cultural própria”.
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O decreto Nº 7.719, assinado pelo prefeito Ronaldo Gomes de Mattos (PSC), determinava a nucleação de sete escolas municipais, refazia o quadro funcional das unidades escolares e estabelecia os roteiros e quilometragens das linhas de transporte escolar do Sistema Municipal de Ensino.
Segundo a Secretária de Educação do Crato, as escolas seriam fechadas sob a justificativa de "contenção de gastos". O presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica (Fundeb-Crato), Samuel Siebra, contestou a justificativa afirmando que, no biênio passado (2014-2015), houve acréscimo de 22% nos recursos educacionais do.
Com o fechamento das escolas, crianças com média de cinco anos de idade e adolescentes seriam remanejados para outras escolas distantes até seis quilômetros ou mais, à mercê de transporte escolar e fora do convívio cultural e comunitário.
Segundo o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), o Crato foi o sexto pior município, com índice de proficiência de 145,5.