Eduardo Cunha vira réu em processo do STF

Teori afirmou, em seu voto, que “elementos básicos para recebimento da denúncia [contra o deputado] encontram-se presentes”. Primeiro a votar, o relator disse ainda ser consistente a acusação de que Cunha pressionou o empresário Julio Camargo via requerimentos na Câmara para receber propina. Desta forma, recebeu a denúncia de que o deputado usou seu cargo para cometer crime.

O magistrado disse ainda que há indícios suficientes para receber a denúncia contra Cunha também por lavagem de dinheiro. Ele rejeitou a acusação contra o peemedebista por crimes relacionados à celebração de contrato fraudulento.

Ainda na sessão desta quarta, o Supremo decidiu manter em tramitação na Corte o inquérito em que a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, é acusada de corrupção. A questão do desmembramento foi suscitada pelo voto divergente do ministro Marco Aurélio, uma vez que Solange não tem foro privilegiado, mas o ministro foi vencido sob o argumento de que o caso é muito ligado ao de Cunha.

A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (3), com os votos dos demais ministros que compõem a Corte: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello. 

 

Repercussão
 
Depois da sessão, o deputado federal Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) publicou um vídeo em sua página no Facebook, no qual lembra que Cunha é o primeiro presidente da Câmara a virar réu em um processo no Supremo.

"Isso cria um ambiente no qual o presidente da Câmara não tem mais condições de conduzir as importantes votações de que o Brasil precisa para retomar seu crescimento econômico e estancar a crise", disse, defendendo a saída de Cunha do comando da Casa. "Esperamos que isso possa prosseguir e, em breve, tenhamos outro presidente, que não Eduardo Cunha". 

 

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) foi na mesma direção. Segundo ele, o presidente da Câmara precisa se afatastar, para o bom funcionamento do Congresso. “Não é só porque ele está sendo acusado, não é injustiça. Ele tem a presunção de inocência, ele tem o devido processo legal. Mas, para o bem do andamento dos trabalhos na Casa, para que não haja possibilidade de interferência, o afastamento cautelar dele é indispensável”, defendeu o parlamentar.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o momento é de mobilização de todas as Bancadas para pautar o afastamento de Cunha. “Precisamos articular ações e conversar com os líderes partidários. A decisão do STF muda completamente a qualidade do debate sobre a permanência de Cunha na Presidência da Casa. Não é possível que ele siga conduzindo a Câmara.”