Luciana Santos: Resultado não aponta vitória para nenhum dos lados 

“A aprovação do relatório do deputado Jovair Arantes já era esperada. Este relatório teve caráter eminentemente político, não levou em consideração todos os argumentos técnicos e jurídicos que foram apresentados pelo ministro Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União, e pelos parlamentares que fizeram parte da Comissão”, ponderou a deputada.

Os votos conquistados pelos favoráveis ao golpe correspondem a 58% dos votos; para que o processo seja aprovado no plenário seriam necessários 66%. “Os defensores do golpe, que tentam a todo custo interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff, precisam, portanto, percorrer um longo caminho para atingir os necessários dois terços do plenário”, disse Luciana. “Assim esse resultado não é decisivo e nem aponta vitória para nenhum dos lados. O quadro geral é de indefinição”.

A votação está marcada para começar na próxima sexta-feira (15) e deve seguir pelo final de semana. De acordo com a presidenta do PCdoB o partido seguirá mobilizando nas redes, nas ruas e no Congresso Nacional. “O que está em xeque não é a aprovação ou a reprovação do governo. Ao proferir o voto, cada deputado, cada deputada, terá diante de si um plebiscito: terá que se pronunciar pelo sim ou pelo não à democracia”, avisa.

Orientando a bancada

Luciana passou todo o dia acompanhando os debates na comissão. À tarde ela orientou o voto da bancada comunista, junto com o líder Daniel Almeida (BA).

Luciana disse que está comprovado tecnicamente e juridicamente que não há nenhum crime de responsabilidade imputado à presidenta da República. “O que está em jogo na verdade é o futuro do país, um país que tem uma jovem democracia. O que está em jogo é a quebra de institucionalidade”.

Parafraseando o pernambucano Barbosa Lima Sobrinho, que dizia que no Brasil existiria dois partidos — o de Tiradentes, que defende os interesses do Brasil, e o de Joaquim Silvério dos Reis que trai os interesses do país — a parlamentar disse que o que tem acontecido nos últimos dias ao longo do “processo golpista”, é um conluio, uma conspiração comandada pelo deputado Eduardo Cunha e com o aval do vice-presidente Michel Temer. “E o que é que espanta a população brasileira? É que o presidente Eduardo Cunha é réu em 7 processos do ministério público federal”, frisou.

Seguindo em seu pronunciamento Luciana disse que a população espera a superação desta crise e o enfrentamento com altivez dos grandes desafios nacionais, e que não quer uma “ponte para o passado”, explícitada no programa que a oposição quer impor ao Brasil. “Se quiserem impor o seu programa retrógrado que tira direitos, que ganhem as eleições nas urnas”, enfatizou.

A deputada fez ainda, uma crítica ao programa Uma ponte para o futuro, apresentado pelo PMDB. Ela criticou a proposta de desvincular do orçamento os percentuais para a saúde e a educação e de aumento do superávit primário, que para Luciana significa “drenar recursos para o rentismo do sistema financeiro”. “O que se quer é ameaçar direitos e conquistas, entregar ativos como o pré-sal – que é estratégico para o povo brasileiro e que vai garantir que o Brasil esteja num patamar que vai poder investir 10% do PIB para educação”.

“Precisamos avançar na superação da crise e no desenvolvimento do país e essa ponte apresentada não se constitui como um caminho. Se a oposição quer impor a sua agenda, que ganhem as eleições. Por que perderam as eleições em 2002, 2006, 2010, o primeiro e o segundo turnos de 2014, e vão perder o terceiro turno agora em 2016”, enfatizou.