Uirá Porã: Sobre o corte de acesso à internet após o limite

Operadoras de telefonia anunciaram o corte de acesso à internet fixa depois de ultrapassado determinado limite de uso contratado. A medida não é nada benéfica para o consumidor. A medida é benéfica para os acionistas da empresa, que dessa forma podem ampliar suas margens de lucro, extraídas de um serviço de interesse público, cada vez mais essencial para a garantia e acesso a direitos e oportunidades.

Vamos refletir: qual o papel da internet nos dias de hoje? Na educação, na saúde, na gestão das cidades, na política, no relacionamento social e em tudo o mais?

Por exemplo, este texto, que, apesar de ter sido escrito para um jornal impresso, será lido pela internet, por 90% das pessoas. É cada vez mais óbvio o papel essencial da internet, mas, por questões de lobby, manipulação e vontade política (ou falta dela), no Brasil a internet ainda é, legalmente, um mero “serviço agregado” à telefonia.

Precisamos de muita mobilização social para garantir que a internet seja reconhecida e prestada como um Serviço Essencial de Interesse Público.

A Anatel, que deveria prezar pelo interesse público na prestação dos serviços, tem se limitado a defender os interesses do mercado, com nenhum avanço no que diz respeito à prestação de serviços de qualidade. Toda a pressão social que está sendo voltada para as operadoras deveria mirar também na Agência.

Neste ano, o Brasil ultrapassa a importante marca de 60% da população com acesso à internet, mas 70% desses acessos ainda são muito caros e limitados de várias formas. No entanto, com o mercado superaquecido, nunca foi tão barato lançar fibras por terra ou ar, para conectar pessoas e residências a velocidades entusiasmantes. E a natureza distribuída da internet faz com que, quanto maior o número de usuários pagando, mais barato sejam o custo e manutenção de uma rede para cada um.

Se o objetivo das operadoras fosse conectar todas as residencias e cidadãos à grande rede, os serviços seriam ampliados, a infraestrutura compartilhada e o preço para o consumidor seria reduzido. Mas como o objetivo das operadoras é extrair lucro, elas querem reduzir os serviços, manter velhas as infraestruturas e aumentar cada vez mais os preços.

Precisamos de uma nova operadora, cooperativa e colaborativa, que tenha como objetivo conectar as pessoas, e não extrair lucro.

*Uirá Porã é Hacker da Mídia Ninja e do Fora do Eixo; consultor do Banco Palmas e do Banco Mundial em projetos de tecnologias e governo aberto; fundador do Instituto Brasileiro de Políticas Digitais – Mutirão