Sejus integra força-tarefa que analisa processos de 150 internos

Mais de 150 internos terão seus processos analisados entre os dias 10 e 13 de maio, dentro do projeto Justiça no Cárcere, e poderão ser beneficiados com medidas como progressão de regime, indulto, monitoramento eletrônico e alvará de soltura.

Internos criticam proposta de redução da maioridade e pedem mais educação - Agência Brasil

O atendimento intensivo é uma parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Varas de Execuções Penais e tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público. A ação acontece no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II).

Durante esses dias, os juízes das 2ª e 3ª varas estarão despachando dentro da unidade, com uma equipe de técnicos das respectivas varas, além de um reforço da equipe de advogados da Sejus. A Secretaria também levará para o instituto penal os equipamentos de tornozelamento eletrônico para que aqueles que sejam beneficiados com a soltura mediante o monitoramento já saiam do local com o aparelho instalado.

Nos últimos 15 dias, a equipe de advogados da Sejus esteve levantando a situação de todos os internos da unidade prisional que estão no regime semiaberto. Esse levantamento foi encaminhado aos juízes das varas de Execuções Penais para que estes identificassem os internos que poderiam ser beneficiados na ação. Definidos quais seriam atendidos, a Sejus realizou os exames criminológico, psicológico e social, além de produzir a certidão carcerária desses internos.

“Não temos medido esforços para reduzirmos o excedente carcerário e temos a convicção que a parceria com o Judiciário é fundamental para alcançarmos esse objetivo”, pontua o titular da Sejus, Hélio Leitão. O secretário afirma ainda que haverá uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos e médicos-psiquiatras que poderão dar um suporte aos apenados que venham a receber a soltura. “É importante que essas pessoas beneficiadas tenham um suporte psicológico, até para ajudar nessa volta à sociedade e evitar que elas reincidam”, destaca.

A Sejus também montou com a direção da unidade prisional um reforço no efetivo de agentes penitenciários para garantir a segurança de todos os participantes.

Serviço

Justiça no Cárcere

Onde: Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (BR 116 km 17)
Quando: De 10 a 13 de maio, a partir das 9h