Debate sobre aumento de imposto expõe impasse na base do golpe

“Se não houver nenhum imposto [novo], as despesas têm de ser cortadas mais profundamente”. O recado é do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e diz muito sobre o novo governo e as forças que aglutina. Deixa claro o perfil da equipe econômica, para quem o equilíbrio fiscal se sobrepõe à necessidade de recuperar a economia. E escancara as contradições de um governo cujos apoiadores encabeçaram vultuosas campanhas contra a o aumento de tributos.

Meirelles

Quando a presidenta Dilma Rousseff propôs a recriação da CPMF como forma de compensar a queda na arrecadação e equilibrar as contas públicas, houve grita de parlamentares, líderes da oposição e empresários – ou seja, dos mesmos que apoiaram o golpe e agora compõem com o presidente ilegítimo.

Na campanha contra o aumento da carga tributária, a Fiesp espalhou patos de borracha pelo país, publicou anúncios nos principais jornais e difundiu um discurso manipulado sobre a carga tributária brasileira. Parlamentares contrários a Dilma passaram a segurar plaquinhas nas quais se lia “Xô, CPMF”. E tentava-se passar a ideia de que o governo queria que a população pagasse a conta das medidas de ajuste.

Poucas semanas depois, consolidado o afastamento da presidenta eleita, esses atores hoje dão sustentação ao governo Temer. E Meirelles, braço direito do peemedebista é quem agora fala em reeditar o imposto. Há um mês, antes mesmo de ser ministro, ele já defendia que a elevação tributária seria necessária dadas as dificuldades na arrecadação do governo. E, ao tomar posse, reiterou sua posição.

Preocupados com a repercussão negativa da medida, que geraria fissuras na base heterogênea e pouco comprometida de Temer, setores do governo trabalham para atrasar a implementação desse imposto. E expõem os rachas dentro do golpe. 

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse, na segunda-feira (16), que não “é o momento” de tratar do assunto. Já o titular do Planejamento, Romero Jucá, defendeu nesta quarta (18) que a gestão Temer não realize aumento de tributos neste ano, mas não descartou que isso ocorra em 2017.

Em encontro com Temer, líderes partidários também disseram que a ideia de criar novo imposto é “inconveniente”. O presdiente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que seus patinhos estão a postos para protestar. Sob pressão, Meirelles afirmou que a proposição de novos impostos ou o ressurgimento de tributos, como a CPMF, depende de alguns fatores e seria feita dentro de um plano que contempla corte de despesas.

Segundo ele, “é preciso diminuir o déficit público e fazer com que a dívida pública pare de crescer”. Com a frase citada no início da matéria, ele apontou apenas dois caminhos: um novo tributo ou mais cortes. Estes, não há dúvida, devem penalizar mais a população mais pobre.

E ocorre que vários especialistas têm alertado que o ajuste não ajuda a retomada da atividade. “Com a economia em recessão, cada corte adicional de despesa significa uma queda mais que proporcional na receita, em função do agravamento da atividade econômica”, escreveu o jornalista Luis Nassif.