Mobilizar o povo e crescer o PCdoB para derrotar o golpe

 Segue a luta contra o golpe

1. Após a lamentável sessão da Câmara dos Deputados ocorrida no dia 17 de abril, que aprovou a admissibilidade do processo fraudulento de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), a batalha seguiu para novo terreno, o Senado Federal. No último dia 6 de maio, por 15 votos a 5, a Comissão Especial formada para debater o tema aprovou o relatório golpista do Senador Antônio Anastásia (PSDB/MG). No plenário; 55 parlamentares foram favoráveis à continuidade do golpe, contra 22 em defesa da democracia, consolidando o afastamento da mandatária por até 180 dias, a partir de 12 de maio. Assim como no processo da Câmara, a maioria dos ministros do STF tem permanecido contrários aos interesses da nação, levando a instalação de um clima de enorme insegurança política. Alguns ministros ao contrário da omissão não cumprem os prazos de emissão de pareceres de forma propositada a contribuir com os setores de direita e reacionária.

2. O processo segue agora os demais ritos burocráticos de acusação e defesa, mais uma votação na Comissão Especial e a sessão final no Plenário do Senado, dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Se a verdade for aceita, ou seja, se os/as parlamentares aceitarem que Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade (como está comprovado pelos fatos), ela será absolvida e voltará a ocupar seu assento no Palácio do Planalto. Caso prevaleça a tese fajuta da mídia golpista, dos partidos de oposição, do imperialismo e das elites antinacionais, a presidenta perderá definitivamente o mandato conferido a ela por 54 milhões de brasileiras e brasileiros.

3. O PCdoB tem anunciado a possibilidade de que o golpe é reversível, e que a democracia pode triunfar. Até mesmo o jornal Folha de São Paulo, tem aventado essa possibilidade, Para que se efetivem os intentos golpistas são necessários dois terços dos senadores e senadoras, ou seja, 54 votos. É suficiente, portanto, que haja reversão da opinião de apenas dois/duas parlamentares. Para isso, a Comissão Política Estadual (CPE) de Goiás reforça o chamado à luta realizado pela resolução da Comissão Política Nacional (CPN) de 20 de maio, que diz: “O PCdoB, ao reiterar sua condenação veemente ao golpe de Estado que está sendo realizado no Brasil, conclama as amplas forças democráticas e progressistas, ao povo e aos trabalhadores e suas entidades e seus movimentos – entre eles a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo – a empreenderem firme e resoluta oposição, no Parlamento e nas ruas, ao governo ilegítimo de Michel Temer. Embandeirados com a defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e do povo, e pela derrota do golpe no julgamento do Senado, devemos realizar jornadas unitárias em ações crescentemente amplas, representativas e massivas”.

4. A cada dia se torna mais clara a farsa da tese das “pedaladas fiscais” como argumento para o impeachment. Em Goiás, por exemplo, nesta semana foi arquivado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hélio de Sousa (PSDB), o pedido de impedimento do governador Marconi Perillo (PSDB) protocolizado pelo deputado Major Araújo (PRP) por diversos crimes de responsabilidade, dentre eles manobras contábeis na ordem de R$ 1,4 bilhão. Além disso, se intensificou a campanha protagonizada por Dilma contra o golpe, animando amplos setores da sociedade para a resistência democrática. Soma-se ainda aos fatores que fortalecem a luta pela defesa do mandato constitucional da presidenta a agenda regressiva do governo interino de Temer e os conflitos internos de sua equipe, que em poucos dias já provocam descontentamento popular e cisões no interior da aliança golpista.

5. O fato de esse processo fraudulento ter conseguido vencer as etapas iniciais, passando pelas votações na Câmara e no Senado, e com (no mínimo) a conivência do STF, já é uma mancha lamentável na história da jovem democracia brasileira. Mesmo com a possível derrota dos golpistas nesta etapa final do julgamento, nossa nação deverá enfrentar um período de restauração dos valores democráticos e de produção de convergência no rumo de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento capaz de retomar o crescimento, gerar emprego, distribuir renda e melhorar a vida de nosso povo. Como reafirmou a CPN, “a proposta de um plebiscito por eleições diretas para presidente que remete ao povo a decisão do melhor caminho para se restaurar a democracia contribui para a reversão do golpe no Senado e confronta o governo ilegítimo de Temer”. Além disso, a ampla mobilização da sociedade é o único caminho possível para a superação da crise política e a consequente virada de página na economia nacional.

Primeiros dias do governo interino evidenciam face perversa do golpe

6. Já se passaram três semanas desde que o usurpador Michel Temer tomou assento no Palácio do Planalto. Desde as primeiras medidas de seu governo ilegítimo ficaram confirmadas as reais intenções do consórcio golpista. Um desmonte acelerado das políticas e estruturas de governo conquistadas a duras penas desde o advento do ciclo progressista foi conduzido pela equipe de homens brancos, ricos e conservadores do primeiro escalão interino. Os significativos retrocessos já somam várias dezenas, num pacote de maldades quase inacreditável.

7. Sob o manto do combate à corrupção Temer foi conduzido ao poder pelas mãos do corrupto Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Mal tomou posse e nomeou um ministério que, além de não contar com nenhuma mulher e nenhum negro, está repleto de figurões envolvidos nos mais sujos escândalos de nosso país. Nada menos que metade dos ministros do golpe está sob investigação. Para deixar ainda mais claro que o objetivo real do impeachment é acobertar a corrupção, o governo ilegítimo propõe ainda o fim da Controladoria Geral da União (CGU), responsável pela defesa do patrimônio público, pela transparência na gestão e pelo enfrentamento às práticas ilícitas.

8. Velha reivindicação dos setores rentistas da economia, o desmonte da política de Seguridade Social brasileira também foi prioridade destes primeiros dias pós-afastamento de Dilma. O Ministério da Previdência foi incorporado ao da Fazenda, impondo a lógica contábil e financista que quer retirar direitos conquistados pelos trabalhadores sob a desculpa mentirosa da existência de um rombo nas contas previdenciárias. Soma-se a isso a desindexação dos reajustes das pensões em relação ao salário mínimo, e ainda, a desobrigação das reposições de perdas inflacionárias deste último. A nova meta fiscal aprovada permite déficit no montante de 170,5 bilhões de reais, nas contas do governo federal. Incluída nessa meta o reajuste salarial do funcionalismo público federal e os salários dos ministros do Supremo. O reajuste acarretará despesa de mais de 50 bilhões de reais até 2018.

9. Extinguiu-se o Ministério da Cultura, de Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude, dos Direitos Humanos, a Secretaria Nacional de Portos. Atacou-se os direitos trabalhistas, o Sistema Único de Saúde (SUS), a educação pública, o “Minha Casa Minha Vida”, o “Bolsa Família”, o fundo soberano do Pré-Sal, a liberdade de imprensa na Empresa Brasileira de Comunicações (EBC), a política externa altiva e respeitosa. Como afirma a resolução da CPN, está ligada “a máquina de triturar e mitigar direitos e soterrar as conquistas que nosso povo alcançou nos governos Lula e Dilma”. Porém todas as declarações de ministros e do próprio presidente ilegítimo, seguem um roteiro tumultuado e condicionado às reações do movimento social. Ocorreu assim quando da extinção do Ministério da Cultura e o das Mulheres, assim como, o recuo do corte no Programa Minha Casa Minha Vida. Bastou o MTST ocupar o escritório do Governo Federal em São Paulo, para o governo recuar. Após a votação do impeachment e anuncio do ministério e das primeiras medidas a pesquisa IBOPE de maio constatou uma certa recuperação de Dilma cujo índice de desconfiança na última pesquisa Ibope caiu de 76% para 56 pontos percentuais. Temer se vê obrigado a recuar nas suas medidas impopulares. De um lado o tempo corre a seu favor na consolidação do golpe e retomada de algum resultado positivo na economia. De outro, encurtar o prazo da defesa da Presidenta Dilma no Senado é fundamental para evitar que novas denúncias e quedas de ministros o fragilize ainda mais. Foi essa manobra que os governistas aprovaram na última quinta-feira, levando a defesa da Presidenta Dilma recorrer ao Ministro Lewandowski, que dirige essa fase do processo.

10. A nova equipe econômica é formada pelo “time dos sonhos” da oligarquia financeira, e mostra a quem serve este governo ilegítimo. A política nacional-desenvolvimentista está sendo jogada no lixo, em nome do retorno da dependência frente às grandes potências. José Serra (PSDB) no Itamaraty representa a volta da arrogância em relação aos países de menor porte, o desmonte da importância do MERCOSUL e subserviência frente ao imperialismo. O atual Ministro das Relações Exteriores, José Serra declarou que a política externa deveria ser apartidária, como nos EUA e na Europa.

11. A grande mídia, que há um mês inflamava as massas a se revoltarem contra a crise econômica e política, agora blinda o governo interino. O líder do governo na Câmara é o deputado André Moura (PSC/CE), incondicional aliado de Eduardo Cunha e também acusado em inúmeros processos criminais. Nos jornais, nada se fala. São vários os Ministros nomeados respondendo a processos por corrupção. A indignação seletiva dos grandes veículos de comunicação não protesta. O consórcio golpista se mantém fiel aos seus propósitos.

12. As recentes gravações de ligações telefônicas vazadas, envolvendo aliados de Temer como o senador Romero Jucá (PMDB/RR), escancara definitivamente o caráter do golpe. O objetivo, ao contrário do que alegavam seus defensores, sempre foi parar a Operação Lava Jato e frear o avanço das investigações contra a histórica corrupção da política brasileira. O conteúdo dos áudios tornados públicos é grave. A imprensa golpista não dá o devido destaque. No entanto, o conteúdo da trama golpista agora de conhecimento nacional, provocou a queda de dois ministros do governo interino: Romero Jucá que ocupava a pasta do Planejamento e Fabiano Silveira, ministro da Transparência. Agora surgem denúncias publicadas amplamente na mídia, contra a Secretária de Políticas para as Mulheres, Deputada federal Fátima Pelaes, que segundo relatório da Procuradoria Geral da República é integrante de “articulação criminosa” para desviar quatro milhões de suas emendas parlamentares.

13. Em meio ao caos institucional provocado pela ofensiva golpista, que se arrasta desde as eleições de 2014, ganha força a resistência popular. Os estudantes secundaristas de São Paulo barram a reorganização escolar proposta pelo governo tucano de Geraldo Alkimin. Também no Rio de Janeiro e Mato Grosso escolas são ocupadas. Em Goiás, dezenas de escolas foram também ocupadas contra a militarização e a terceirização do ensino público via modelo de gestão por Organizações Sociais (O.S’s). Seguindo a linha de ocupar os espaços como forma de reação, artistas, intelectuais e movimentos sociais se alojaram em sedes de Ministério da Cultura em quase todos os estados da federação, e conseguiram reverter a decisão de fechamento do órgão. Nas grandes cidades, praticamente todos os dias se vê o povo se levantar contra o golpe e as medidas retrógradas do governo ilegítimo.

14. Revoltou o país e mobilizou ampla camada da sociedade o triste caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos por 33 homens no Rio de Janeiro. A cultura machista que leva um governo a ser composto sem uma única mulher é a mesma que faz persistir a postura de propriedade masculina sobre o corpo da mulher. Porém, o Brasil que elegeu e reelegeu Dilma para o posto máximo da República, não mais tolerará que suas mulheres não sejam respeitadas enquanto seres humanos igualmente capazes. Amplia-se a mobilização feminista e a compreensão de que o país que queremos deve ser construído pelas mãos de homens e mulheres comprometidos/as com a democracia e o avanço civilizacional.

Criminalização dos movimentos sociais é sinal de tempos sombrios

15. A nomeação do ex-secretário de segurança pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, para o ministério da Justiça endurece a cruzada fascista contra os movimentos sociais. Mesmo antes da consolidação do golpe, o Congresso Nacional já aprovava ameaças ao livre direito de manifestação como à chamada Lei Antiterrorismo. Agora, o novo ministro afirma que irá combater manifestações que “colocarem em risco” as pessoas. Moraes gerou polêmica em São Paulo ao defender as formas de ação da Polícia Militar nos protestos contra o aumento das tarifas de ônibus, que deixaram vários estudantes e jornalistas feridos.

16. No mesmo sentido, a bancada reacionária da Câmara dos Deputados age com revanchismo contra a União Nacional dos Estudantes (UNE), devido à sua postura intransigente na defesa da democracia e contra o golpe. Articulada pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC/SP), foi criada recentemente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar diversos convênios firmados entre a entidade e o poder público. Não há sequer um único indício de irregularidades ou ilegalidades que justifique a abertura de uma CPI. A medida é uma clara tentativa de intimidação e um ato de vingança. Como ocorreu com Dilma, escolheu-se agora a UNE como culpada para, a partir daí, passar-se à busca incessante pela identificação de um crime.

17. Os últimos dias foram marcados por fatos ainda mais terríveis. Dois líderes do movimento de luta pela reforma agrária em Goiás foram injustamente detidos, no que se configura como prisões políticas. Durante desocupação da Fazenda Várzea da Ema, situada no município de Santa Helena de Goiás, que seguia pacífica, houve confronto a partir de provocação de funcionários da fazenda. Os militantes Luís Batista Borges e Valdir Misneroviscz (que nem mesmo estava no momento da desocupação) estão agora sob custódia da polícia civil. O cerceamento de suas liberdades de luta política e agora seu encarceramento são fruto dos tempos sombrios que vivemos, no qual o sufrágio popular é desvalorizado e os movimentos sociais são considerados criminosos.

18. O conservadorismo em Goiás ainda é gritante. Vale lembrar que o relator do impeachment na Câmara foi o deputado Jovair Arantes (PTB/GO). Foi notório, igualmente, o mandado de mordaça emitido pelo MPF/GO contra os órgãos e autarquias federais sediados em nosso estado, “recomendando” a não realização de manifestações relacionadas ao processo de impeachment. A bancada goiana que votou quase unanimemente a favor do impeachment se cala diante as medidas antipopulares desse governo ilegítimo. O PMDB, sob a nova direção do deputado federal Daniel Vilela trabalha viajando por todo estado prioriza as coligações municipais com DEM de Ronaldo Caiado e PRP de Braga. O acordo entre eles é que para 2018 será candidato a governo do estado, aquele melhor colocado nas pesquisas. No entanto, constatamos muitos peemedebistas históricos envergonhados da postura golpista do seu partido. O PSDB também tem grandes contradições com o PMDB. Em nível local e nacional Marconi ainda alimenta a possibilidade de ser alternativa do PSDB à Presidência da República já que Aécio é o que mais tem se desgastado com as denúncias da Lava jato.

19- A esquerda de Goiás tem construído com muito esforço um certo grau de unidade, Temos ainda pouco poder de mobilização apesar dos avanços e programação de ações conjuntas. O Partido contribuiu para organizar o Movimento de Juristas pela Democracia e Mulheres pela Democracia. O movimento sindical através das centrais CTB e CUT tem coordenado as ações da Frente Brasil Popular. Recentemente os jovens comunistas foram protagonistas na realização de grande congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE GO) que revigorou os ânimos do Movimento Estudantil no Estado. O Partido também tem alertado nossa área de influência sobre a possibilidade de provocações e de período de dura repressão ao avanço progressista, e apontando a necessidade de maior organização e mobilização dos setores mais avançados de nossa política.
Eleições 2016 e a posição do PCdoB goiano

20. Diante da complexidade do cenário nacional e do avanço das forças conservadoras o PCdoB em Goiás entende que é momento de concentrar esforços e energia no crescimento partidário, na conquista de um maior grau de firmeza ideológica, acerto político e potencial organizativo. É necessário crescer em influência no seio do povo, conquistando mais opiniões para o campo progressistas, fortalecendo os movimentos sociais e ampliando nossa força institucional. Deveremos realizar campanha permanente de filiações em todos os municípios do Estado.

21. É neste cenário que está colocada a disputa eleitoral de 2016. A Comissão Política Estadual entende que são duas as missões estratégicas do Partido para o pleito que se avizinha. A primeira é fortalecer o campo da resistência democrática em Goiás, constituindo um leque de alianças amplo, mas com espinha dorsal de esquerda e progressista. A segunda, e não menos importante, é a conquista de êxito em nosso projeto eleitoral, como foco na ampliação de nossas bancadas nas câmaras municipais. Todas as ações dos comunistas devem levar em conta estas duas dimensões.

22. Na relação entre prefeitos e vereadores, essa contradição em geral se dá em nível menos agudo, até porque a composição das Câmaras Municipais frequentemente reflete a pulverização do voto para vereador e a extrema multiplicidade de siglas partidárias representadas. O fato é que, nas atuais circunstâncias, ainda não dá para medir o tamanho da influência do desgaste dos políticos, dos partidos e da prática política no comportamento do eleitorado.

23. O foco do eleitor médio, digamos assim, nas eleições municipais, tende a ser a figura do candidato a prefeito, em quem busca atributos que lhe permitam certa margem de confiança de que são capazes de gerir os destinos da cidade. Provavelmente as parcelas mais mobilizadas em função da crise nacional, tanto à direita como à esquerda, tenderão, em certa medida, a "nacionalizar" o seu voto.

24. Mas a grande maioria do eleitorado, que tem se mantido perplexa e insegura diante da crise e suas consequências, certamente repetirá o comportamento de sempre, predominando a visão localista do voto. Assim, as composições partidárias, município a município, refletirão a pluralidade de visões acerca da crise nacional e diferentes matizes políticos e ideológicos. Um caleidoscópio que antes de causar estranheza precisa ser compreendido a luz da realidade. Que assim seja, desde que as composições se deem em função de um programa com um para o enfrentamento dos problemas cruciais da cidade.

25. Em Goiânia, após deliberação da Comissão Política Municipal, referendada por reunião do Comitê Municipal, avança o processo de constituição do campo da resistência democrática. Já é sólida a aproximação entre o PCdoB e o Partido dos Trabalhadores (PT), que atualmente comanda a administração da capital com o prefeito Paulo Garcia. Tal movimento deverá representar a formação de aliança eleitoral majoritária, em torno da candidatura da deputada estadual Adriana Accorsi (PT), com a retirada da pré-candidatura do Partido, da ex-deputada Denise Carvalho.

26. A Conferência Municipal do PCdoB de Goiânia, em 2015, aprovou projeto eleitoral que visava a manutenção do mandato comunista na Câmara Municipal, da vereadora Tatiana Lemos, bem com a conquista de mais uma ou duas cadeiras, se possível em chapa própria. A compreensão atual da direção do Partido é de que a chapa própria proporcional não seria capaz de atingir o êxito do projeto, devendo-se buscar, portanto, a construção de coligação que possibilite assegurar a reeleição da vereadora Tatiana e a ampliação de nossa bancada para mais uma cadeira na Câmara Municipal da Capital.

27. Nos 20 maiores municípios a avança também a formação do campo democrático e começa a se definir o quadro de alianças eleitorais Nestas, e em todas as demais cidades, a prioridade é o lançamento de chapas próprias de vereadores para ampliar nossa participação dos legislativos municipais. Na impossibilidade de executar-se o projeto eleitoral em chapa própria, as coligações a serem buscadas devem reforçar o campo democrático e progressista. O PCdoB-GO deve sair da disputa eleitoral de 2016, maior do que entrou. Esta condição é fundamental para que nos posicionemos melhor no curso da luta política travada no país e em nosso estado.