Hélio Leitão: Estupro

Noticiou-se que, no estado do Rio de Janeiro, uma jovem de 16 anos teria sido vítima de estupro e sevícias praticados por um grupo de 30 homens. Ao lado da notícia, a estatística mostrava que a cada 11 minutos uma mulher é violentada no País.

O episódio chocou o Brasil e convida a uma reflexão, sobretudo por algumas manifestações em redes sociais que buscaram culpabilizar a vítima.

Somos legatários históricos dos valores forjados em uma sociedade escravocrata, patriarcal e machista, em que à mulher são reservados papéis sociais pré-definidos, ora como “recatada e do lar”, ora como objetos sexuais (basta lançar um olhar sobre os comerciais de televisão), num claro processo de coisificação.

Ao homem, ao revés, tem-se já desde o berço, reservado papel de superioridade em relação à mulher, ou quem se espera sempre em posição subserviente, estaria à disposição dele para saciar a qualquer tempo e lugar seus apetites.

À notícia dos últimos dias soma-se o levantamento, ainda de 2014, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostrava que, para a maioria dos brasileiros, a mulher tem que “dar-se ao respeito” e que, ainda que já estejamos em 2016, a crença predominante era de se elas “soubessem se comportar, haveria menos estupros”.

É a tal “cultura do estupro”, termo que hoje ganha as redes sociais e busca traduzir o quanto de machismo há no comportamento do brasileiro. A violência sexual aparece praticamente como uma correção, uma punição àquela mulher que “não sabe se comportar”, ou seja, que usa seu corpo da forma como lhe convém. Estudos e pesquisas acreditadas apontam para a conclusão de que o estupro não é obra de psicopata ou débil mental, mas antes um produto cultural.

Em que pese o inegável processo de afirmação social, política e profissional da mulher em nosso país, a ocorrência de episódios trágicos com esse sinalizam que a luta de Carlota Pereira de Queiroz e Berta Lutz, precursoras do feminismo no Brasil, ainda tem muito pela frente. E há de ser compreendida não como coisa de mulher, mas como luta de todo gênero humano.

*Hélio Leitão é Secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará