Paulo Dantas recebe título de Cidadão do Recife nesta quinta-feira 

Paulo Antônio Gomes Dantas é natural de Piancó, Paraíba. Ao longo de seus 71 anos de vida construiu uma carreira de sucesso, como médico (pediatra), gestor público, ativista social e político. Iniciou sua militância ainda estudante da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre os anos de 1963 e 1968. Nessa época, integrou a Juventude Universitária Católica, a Ação Popular (AP) e o DA de Medicina, inclusive, durante a ditadura civil-militar instalada no país em 1964. Formou-se em 1968, sendo orador da turma concluinte. É militante comunista (na foto, ao microfone, durante participação em conferência estadual do partido).

Tem uma longa folha de serviços prestados ao povo do Recife, especialmente nas áreas de Saúde e Assistência Social. Entre 1966 e 1985, militou nos Movimentos Comunitários dos Coelhos e Coque e no Movimento Popular de Saúde. Nesse período, participou, como médico voluntário, da equipe de Educação Popular de Saúde dos bairros dos Coelhos e Coque. Integrou a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese Recife e Olinda, na época de Dom Helder Câmara.

Desde 1981, é servidor público concursado (médico), do Ministério da Saúde. Foi diretor do Sindicato dos Médicos e representante do Estado junto à Federação Nacional dos Médicos, no período de 1984/1985.

É membro fundador e foi secretário geral do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) entre 1987 e 1988. Entre 1988 e 1989, participou da fundação e presidiu (primeiro presidente) o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde ( CONASEMS). Entre 1997 e 1988, foi diretor de Saúde da Região Metropolitana do Recife na gestão do então governador Miguel Arraes.

Amigo da Criança

Entre 1986 e 1988, ocupou o cargo de secretário municipal de Saúde do Recife. Em 1989, ocupou o mesmo cargo na Prefeitura de Olinda.

Em sua atuação na Secretaria de Saúde do Recife (1986-1988), destacam-se a ampliação da rede de assistência com 12 novos Centros de Saúde; criação de comissões locais de saúde com participação de moradores, trabalhadores de saúde e dirigentes dos Centros de Saúde, para melhoria e controle dos serviços à população; e a realização de concurso público para 12 categorias de profissionais de saúde.

No período, a Secretaria de Saúde do Recife controlou a epidemia de sarampo com ação inédita na época no estado de Pernambuco: campanha de vacinação de toda a população alvo. No ano anterior mais de 30 crianças morreram vítimas do sarampo. No ano seguinte a campanha não houve óbitos. Por esta vitoriosa campanha, Paulo Dantas recebeu da Sociedade Pernambucana de Pediatria o título de “Amigo da Criança”.

À frente da secretaria, participou da fundação do COSEMS/PE e do CONASEMS. Na condição de presidente do CONASEMS atuou, em conjunto com outras lideranças e forças políticas, para conquistar apoio na Assembleia Nacional Constituinte para inserir o capítulo da Saúde na Constituição Federal, definindo os princípios e diretrizes do SUS.

Entre 2005 e 2008, foi secretário municipal de Assistência Social e presidente do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) na gestão de João Paulo, então prefeito do Recife. No mesmo período, presidiu o Conselho de Secretários Municipais de Assistência Social de Pernambuco (COSEMAS) e atuou como Articulador da Região Nordeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

No cargo, ampliou de três para seis o número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); promoveu a inscrição de 100 mil famílias no Programa Bolsa Família; e realizou concurso público para profissionais da Assistência Social.

Atua hoje como assessor técnico do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde Pernambuco (COSEMS/PE) (foto).

Atuação legislativa

Paulo Dantas representou os recifenses na Câmara Municipal em duas legislaturas: de 1995 a 1996 e de 2001 a 2004. Apresentou os seguintes Projetos de Lei, posteriormente transformados em leis municipais.

Lei nº 16.665 /2001: Cria programa de prevenção de acidentes nas Escolas Públicas da Cidade do Recife, através da Instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.

Lei nº 16.693 /2001: Regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos básicos essenciais e de uso contínuo para a população do Recife.

Lei nº 16.839/2003: Institui normas de vigilância para garantir a qualidade da água para consumo humano, no âmbito do município do Recife.

Lei nº 16.918/2003: Altera a Lei 16.529/99, que reconhece no âmbito do Recife, como sistema linguístico, a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.

Lei nº 16.922/2003 Estabelece normas para procedimentos de implantação da vigilância em saúde do trabalhador no Município do Recife, em conformidade com as disposições do Art. 149, incisos II, VIII e XII, da Lei Orgânica do Município e Art. 84 e § Único da Lei 16.004/95 -Código Municipal de Saúde.

Lei nº 17.081/2005: Cria no Município do Recife o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações.

Presidiu a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife entre 2001 e 2004.

Audicéa Rodrigues
Do Recife