União Europeia condena todo tipo de violência sexual

"A violência sexual é uma violação flagrante e inaceitável dos Direitos Humanos", acrescentou a funcionária pública italiana horas antes da celebração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito.

Ditas declarações foram emitidas através de um comunicado conjunto com os comissários de Desenvolvimento, Neven Mimica; Ajuda Humanitária, Christos Stylianides; Justiça, Vera Jourová; e de Política de Vizinhança Europeia e Ampliação, Johannes Hahh.

Segundo registra o documento, é vital dar "passos práticos para combater a impunidade da utilização da violação como arma de guerra e começar uma mudança de atitudes a nível global contra estes crimes", declara o comunicado.

Desta maneira, os citados funcionários públicos europeus exigiram que se apliquem a justiça "imparcial" e "reparações" para as vítimas destes delitos através da justiça transicional e o Tribunal Penal Internacional e tribunais internacionais não permanentes, entre outros.

"Os autores devem ser processados de acordo com o direito nacional e internacional, no âmbito de sistemas judiciais nacionais que respeitem o Estado de Direito", agrega o comunicado.

Mogherini ressaltou que muitas das vítimas não denunciam seus casos devido às possíveis represálias que podem enfrentar por parte de seus violadores e "a estigmatização e a rejeição" que em várias ocasiões infligem suas próprias famílias e comunidades, lamentou.

Além disso, Mogherini declara que – segundo as estatísticas manejadas – para cada caso de violação relatado, existem "entre 10 e 20" que jamais serão julgados devido, essencialmente, porque nunca são denunciados para as autoridades.